TSE manda Lula tirar do ar peça que associa Bolsonaro a criminosos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta sexta-feira (28/10), a retirada do ar de propaganda do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que associou o presidente Jair Bolsonaro (PL) ao aumento da violência armada no país e à compra de armas pelo tráfico de drogas. A Corte concedeu o efeito suspensivo da veiculação da peça na televisão devido às fortes imagens que associam Bolsonaro a “crimes bárbaros”. A suspensão da propaganda no rádio foi negada.

Os ministros consideraram “flagrante descontextualização” no spot, referendando, em partes, o voto da relatora, ministra Isabel Gallotti. Ela entendeu que as declarações do presidente, feitas em 2020, nas quais defende o “povo armado”, foram retiradas de contexto e usadas de forma irregular para associar o candidato ao crime organizado.

A propaganda do PT mostra série de imagens de pessoas executadas, mulheres agredidas e crianças disparando armas contra adultos para, segundo os advogados de Bolsonaro, construir imagem ofensiva do presidente.

A defesa alegou que a campanha petista veiculou 19 vezes inserção em TV “vocacionada à ofensa moral do presidente Jair Messias Bolsonaro“.

A decisão do TSE ainda endossa liminar da ministra Gallotti que obriga a campanha de Lula a se abster de repetir esse tipo de ataque, sob pena de multa diária de R$ 25 mil.

Sessão extraordinária

A sessão para análise do caso foi convocada para esta sexta-feira (28/10) por ser o último dia de propaganda permitido pela legislação eleitoral. Como os ministros concederam o direito suspensivo, agora, vão analisar o mérito da questão e decidir, nesta sexta, às 19h, se cabe o direito de resposta à campanha de Bolsonaro.

Se o direito for concedido, haverá exceção para publicação dele neste sábado (29/10), véspera das eleições, que serão realizadas no domingo (30/10).

O conteúdo do vídeo do direito de resposta foi sugerido pela defesa na peça encaminhada ao TSE. Confira:

“Jair Bolsonaro defende as pautas das liberdades individuais, dentre as quais está o direito ao porte de armas, a ser exercido de conformidade com a legislação, para uso de legítima defesa ou estritamente esportivo, Jair Bolsonaro repele, repudia e combate qualquer forma de violência, especialmente contra mulheres.

Igualmente, Jair Bolsonaro não consente com a entrega de armas para crianças, em nenhum contexto. A propaganda petista veiculou mentira. Associou imagens de contextos diversos, tais como de violência doméstica e uso de armas por crianças, associando esses atos à pessoa de Jair Bolsonaro”.