TSE julga ações sobre irregularidades na campanha de Bolsonaro
Ministros vão analisar 12 ações. Entre elas, a que questiona se houve abuso de poder em lives nos Palácios do Planalto e da Alvorada
atualizado
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Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisam ao menos 12 processos nesta terça-feira (27/9). Entre eles, estão três referendos em decisões liminares em Ações de Investigação Eleitoral (Aije) que apuram a ocorrência de abuso de poder político e econômico pelo candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL).
Duas delas foram movidas pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e pela Coligação Brasil da Esperança, que tem como candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Elas tratam da participação de Bolsonaro no funeral da Rainha Elizabeth II, em Londres, e na 77ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York. A outra questiona a legalidade de realização de lives nas áreas privativas dos Palácios do Planalto e da Alvorada, em Brasília.
O TSE também decidirá se confirma as decisões liminares em cinco representações. A primeira delas, de relatoria do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, foi apresentada pelo PDT contra a página de internet Liberta Limoeiro do Norte (@liberta_limoeiro), acusada pela legenda de praticar propaganda eleitoral antecipada negativa contra o candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT).
Outra representação, ajuizada pela candidata à presidência pelo União Brasil, Soraya Thronicke, contra a coligação Pelo Bem do Brasil e Jair Bolsonaro, por propaganda eleitoral irregular. Ela alega irregularidades em veiculação de campanha no horário eleitoral gratuito em emissoras de rádio e televisão com a participação de crianças pedindo votos para o candidato.
Desinformação
O ministro Sanseverino ainda é relator de representação ajuizada pela coligação pelo Bem do Brasil contra a coligação Brasil da Esperança e o respectivo candidato à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva. Na ação, os autores afirmam que os representados têm disseminado desinformação, “no sentido de se fazer crer que Lula tenha sido absolvido de todos os processos judiciais contra si deflagrados e que não tenha mais contas a prestar ao Poder Judiciário”.
Assim, pedem a impugnação da candidatura de Lula por suposta prática de desinformação e que seria impulsionada por meio de rede social.
As outras duas representações têm como relatora a ministra Maria Claudia Bucchianeri. Uma delas, movida pela coligação de Bolsonaro contra a coligação a de Lula. A alegação é de que um site de terceiro está sendo usado como página oficial da campanha do candidato Lula, publicando informações contra Bolsonaro, o que incidiria em diversas violações à lei eleitoral.
A segunda representação de relatoria de Bucchianeri trata de suposta prática de propaganda eleitoral irregular por meio do site LulaFlix.
