1 de 1 Imagem colorida mostra prédio-sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília (DF) - Metrópoles
- Foto: Hugo Barreto/Metrópoles
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) detectou 59.072 casos de doações ou serviços contratados com indícios de irregularidades na prestação de contas dos candidatos que disputam as eleições de 2022. Ao todo, as divergências somam R$ 605 milhões em transações consideradas “questionáveis” pela Justiça Eleitoral.
Foram identificados 190 casos de doadores de campanha desempregados. Seis constam como falecidos. Os responsáveis pela fiscalização também encontraram, por exemplo, 10.296 situações em que um candidato recebeu numerosas contribuições feitas por diferentes funcionários da mesma empresa.
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Janela partidária: entre 3 de março e 1º de abril, deputadas e deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato
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Transferência do título: em 4 de maio vence o prazo para que eleitores realizem operações de transferência do local de votação e revisão de qualquer informação do Cadastro Eleitoral
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Quem tem mais de 18 anos e ainda não possui título eleitoral também tem até 4 de maio para solicitar a emissão do documento pelo sistema TítuloNet
TSE/Divulgação
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Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que queiram votar em outra seção ou local de votação têm entre os dias 18 de julho e 18 de agosto de 2022 para informar à Justiça Eleitoral
Agência Brasil
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Quantitativo do eleitorado: em 11 de julho, o TSE publicará o número oficial de eleitores aptos a votar. O quantitativo serve de base para fins de cálculo do limite de gastos dos partidos e candidatos nas respectivas campanhas
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Composição da mesa receptora de votos: entre 5 de julho e 3 de agosto, serão nomeados os eleitores que farão parte das mesas receptoras de votos e de justificativas. Também serão escolhidas as pessoas que darão apoio logístico nos locais de votação
TSE/Divulgação
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Convenções partidárias e registros de candidatura: é nesse período que os partidos fazem deliberações sobre com quem vão coligar e escolhem seus candidatos oficiais às eleições
Câmara Legislativa/Divulgação
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Voto em trânsito: eleitores que estarão fora de suas regiões de votação na data da eleição podem solicitar entre 12 de julho e 18 de agosto o voto em trânsito, indicando em que cidade estarão no dia do pleito
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Propaganda eleitoral: a realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou propagandas na internet passam a ser permitidas a partir do dia 16 de agosto
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Data da eleição: o primeiro turno do pleito acontecerá no primeiro domingo de outubro, dia 2. Um eventual segundo turno será realizado no dia 30 do mesmo mês. A votação começará às 8h e terminará às 17h, quando serão impressos os boletins de urna
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Datas de posse: para os cargos de presidente e vice-presidente da República, bem como de governador, a posse ocorre em 1º de janeiro de 2023. Parlamentares assumem os mandatos em 1º de fevereiro
Os dados integram a primeira rodada de análises do tribunal. Eles foram obtidos a partir do cruzamento de informações entre as prestações de contas parciais apresentadas pelos postulantes ao pleito deste ano e o material que consta nos órgãos de fiscalização da administração pública, como o Tribunal de Contas da União (TCU), a Receita Federal e a Polícia Federal (PF).
De acordo com o TSE, são indicativos de pagamentos irregulares de fornecedores de campanhas que têm pelo menos um dos sócios inscrito em programas sociais do governo, como o Auxílio Brasil.
Também chamam a atenção dos órgãos fiscalizadores ocorrências em que a empresa fornecedora foi constituída este ano ou que tenha um dos sócios filiado a um partido político, bem como algum parentesco com candidato ou vice na chapa.
As suspeitas de possíveis desvios são encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral para investigação aprofundada, a partir do levantamento de provas materiais e de novas informações. Caso sejam constatadas irregularidades, os indícios poderão resultar em processos a serem analisados pela Justiça Eleitoral.
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