TSE exonera funcionário que coordenava área de inserções de propaganda eleitoral

Em meio à denúncia da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) de que rádios nas regiões Norte e Nordeste teriam deixado de exibir inserções da propaganda do candidato à reeleição, um funcionário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cuidava da área foi exonerado. A saída de Alexandre Gomes Machado do quadro de pessoal da Secretaria Judiciária do órgão foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26/10).

Machado coordenava o pool de emissoras. Essa é uma área do tribunal responsável pelo recebimento dos arquivos com as peças publicitárias e pela consequente disponibilização no sistema eletrônico do TSE, para que o material seja baixado pelas emissoras de rádio e TV.

“Fica exonerado Alexandre Gomes Machado, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, removido para este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência”, diz trecho da publicação no Diário Oficial da União.

Veja a portaria:

A reportagem questionou a Corte Eleitoral sobre o motivo da exoneração de Machado. “Em virtude do período eleitoral, a gestão do TSE vem realizando alterações gradativas em sua equipe”, afirmou o tribunal, por e-mail.

O TSE, no entanto, não confirmou que há ligação entre a exoneração de Machado – que atuava na área de pool de veículos – e a denúncia da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) acerca de inserções eleitorais.

Em nota oficial, o tribunal disse que não responde pela distribuição do material veiculado no horário político gratuito.

“Compete às emissoras de rádio e de televisão cumprirem o que determina a legislação eleitoral sobre a regular divulgação da propaganda eleitoral durante a campanha”, frisa o texto. “É importante lembrar que não é função do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) distribuir o material a ser veiculado no horário gratuito. São as emissoras de rádio e de televisão que devem se planejar para ter acesso às mídias e divulgá-las seguindo as regras estabelecidas na Resolução TSE nº 23.610”, prossegue.

“Para isso, os canais de rádio e TV de todo o país devem manter contato com o pool de emissoras, que se encarrega do recebimento das mídias encaminhadas pelos partidos, em formato digital, e da geração de sinal dos programas eleitorais”, explica o comunicado.

Depoimento à PF

O servidor Alexandre Gomes Machado procurou a Polícia Federal (PF) na manhã de hoje, após a exoneração. Ele alega ter sido vítima de abuso de autoridade e afirma temer por “sua integridade física ou que lhe sejam imputados fatos desabonadores para desviar o foco de problemas na fiscalização de inserções por parte do TSE”.

Machado relata ter sido exonerado 30 minutos após informar à servidora Ludmila Boldo Maluf, chefe de gabinete do secretário-geral da Presidência do TSE, que uma emissora de rádio admitiu ter deixado de repassar 100 inserções da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL), entre 7 e 10 de outubro.

Inserções

Na segunda-feira (24/10), a campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) informou que ingressou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre supostas denúncias de que o candidato à reeleição teria tido 154 mil inserções a menos nas rádios do que o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o ministro das Comunicações, Fabio Faria, a campanha bolsonarista recebeu supostas denúncias sobre o assunto na semana passada. Os números, explicou, referem-se apenas às inserções de segundo turno.

De acordo com ele, foram contratadas duas empresas para realizar a auditoria dos dados. Questionado, ele não mencionou quais. A ideia é que as mesmas empresas façam o procedimento com as inserções veiculadas em rádio no período que antecedeu o primeiro turno.