TSE e centrais sindicais discutem ações contra violência nas eleições

Diante do receio de aumento da violência política no dia da eleição, no próximo domingo (2/10), representantes das centrais sindicais CTB, CUT, Força, UGT, CTB e NCST se reúnem nesta terça-feira (27/9) com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes ,para discutir a segurança de quem vai trabalhar nos locais de votação.

Na reunião, os representantes irão solicitar medidas para resguardar a integridade física de mesários e de todos que estarão presentes nas zonas eleitorais.

Os presidentes das centrais sindicais discutirão a proposta com Moraes durante reunião marcada para o final desta tarde no TSE. Entre as reinvindicações das entidades, está o pedido de fechamento dos clubes de tiro, com a mesma justificativa que levou o tribunal a proibir o porte de armas por cidadãos no primeiro turno.

“A tensão sobre o processo eleitoral está expressa na violência perpetrada contra eleitores, algumas vezes ocorrendo assassinatos, agressão a jornalistas, aos trabalhadores dos institutos de pesquisa, aos militantes e ativistas dos candidatos da oposição. É dramático termos que enfrentar esse tipo de regressão no padrão das relações políticas, quando concebemos que o respeito e a tolerância são bases para o exercício livre do direito de opinião e de escolha pelo voto”, alegaram as entidades em nota.

Violência política

A violência política é um tema que está gerando preocupação na sociedade neste ano de eleições, em razão da forte polarização da disputa presidencial. Representantes da sociedade civil, juristas, delegados e sindicalistas também pressionam o TSE a determinar o fechamento de clubes de tiro durante o primeiro turno, marcado para o próximo domingo.

O movimento Coalizão em Defesa do Sistema Eleitoral, que reúne 200 entidades da sociedade civil, por exemplo, se manifestou a favor do fechamento dos clubes de tiro de todo o país. No dia 31 de agosto, foi realizada uma audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara sobre o assunto entre representantes dessas entidades e o TSE.

As sugestões têm sido levadas diretamente ao ministro Alexandre de Moraes, presidente da Corte, que sinalizou a intenção de discutir a proposta no tribunal.

Nessa segunda-feira (26/9), o ministro Alexandre de Moraes e a comissão de transparência eleitoral se reuniram para debater temas relacionados às eleições. Estiveram em pauta assuntos como o fechamento de clubes de tiro durante o pleito e a proibição do uso da camisa da Seleção Brasileira de futebol por mesários.

Confira as reinvindicações dos sindicatos:

• Reforço especial no sistema de segurança para todos os que trabalham nas regiões/zonas de votação (servidores e mesários) e aos próprios eleitores;
• Mobilização de todo o aparato de segurança (nacional, estadual e municipal) em torno de um plano de proteção e segurança;
• Manutenção de plantão dos órgãos que podem dar suporte ao combate à violência, monitoramento da situação e dos casos de violência, e que sejam céleres em adotar medidas para punir os casos ocorridos;
• Suspensão do porte de trânsito de armas para todos os civis que não participam do sistema de segurança das eleições, bem como suspender as atividades dos clubes de tiro, de reuniões, treinamento e competição de tiro no mínimo três dias antes e depois do 1º e 2º turnos das eleições; e
• Criação de um canal ao qual a população possa recorrer para denúncia de casos de violência.

As centrais sindicais ainda destacaram a importância de se pensar em estratégias para garantir a segurança dos brasileiros após o primeiro turno e nos meses de novembro e dezembro, que podem vir acompanhados de aumento de agressões e violências, a depender dos resultados das urnas.