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TSE divulga lista de entidades nacionais aptas a observar as eleições

Relação é uma das etapas adotadas pela Justiça Eleitoral para garantir a segurança e transparência do processo eleitoral

atualizado

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Hugo Barreto/Metrópoles
Eleicoes 2022 TSE abertura 6ª edição do Teste Público de Segurança (TPS).5
1 de 1 Eleicoes 2022 TSE abertura 6ª edição do Teste Público de Segurança (TPS).5 - Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta terça-feira (19/7), a lista de entidades nacionais credenciadas para serem observadoras das eleições deste ano. O convite para acompanhamento do pleito é uma das etapas adotadas pela Justiça Eleitoral para garantir a transparência do processo.

As missões nacionais foram convidadas para fazer uma avaliação aprofundada do rito. Os observadores têm liberdade para conversar com a sociedade civil, ir a seções acompanhar a votação ou visitar áreas do organismo eleitoral, entre outras atividades.

Veja a lista:

  • Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD)
  • Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP)
  • Associação Juízes para a Democracia (AJD)
  • Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE)
  • Sociedade de Ensino Superior de Vitória (Faculdade de Direito de Vitória – FDV)
  • Transparência Eleitoral Brasil
  • Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
  • Universidade de São Paulo (USP)

As missões de observação nacional das eleições foram regulamentadas pelo TSE em 2021, após experiência piloto com a participação da Transparência Eleitoral Brasil nas eleições municipais de 2020.

Em maio, o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, garantiu que mais de 100 observadores internacionais acompanharão as eleições de outubro – inclusive da União Europeia.

As entidades, organizações da sociedade civil e instituições de ensino superior foram convidadas a se inscrever no projeto a partir de um edital divulgado em abril pela Corte eleitoral.

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A troca de farpas preocupa.  Em tentativa de minimizar os conflitos, o ministro Luiz Fux, inclusive, tentou realizar reunião entre os três Poderes. Contudo, logo voltou atrás e cancelou o encontro declarando que o presidente da República insiste em atacar integrantes do STF e colocar sob suspeição o processo eleitoral brasileiro
A declaração de Fux foi feita após Bolsonaro voltar a ameaçar a realização das eleições de 2022
“É uma resposta de um imbecil. Lamento falar isso para uma autoridade do STF. O que está em jogo é o nosso futuro e a nossa vida, não pode um homem querer decidir o futuro do Brasil na fraude”, disse o presidente
“Não tenho medo de eleições. Entrego a faixa para quem ganhar no voto auditável e confiável. Dessa forma, corremos o risco de não termos eleições no ano que vem”, declarou
Durante as lives semanais, o assunto é recorrente. Bolsonaro prometeu que apresentaria, em uma delas, prova de fraudes eleitorais que supostamente ocorreram em 2014. No entanto, acabou alegando que “não tem como comprovar que as eleições foram fraudadas” e, mesmo assim, prosseguiu atacando o sistema eleitoral
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Desde eleito, o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem travado grandes embates com a Justiça Eleitoral. Ele é, juntamente com aliados, uma das principais vozes no questionamento do processo brasileiro

Felipe Menezes/Metrópoles
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A troca de farpas preocupa. Em tentativa de minimizar os conflitos, o ministro Luiz Fux, inclusive, tentou realizar reunião entre os três Poderes. Contudo, logo voltou atrás e cancelou o encontro declarando que o presidente da República insiste em atacar integrantes do STF e colocar sob suspeição o processo eleitoral brasileiro

Igo Estrela/Metrópoles
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A declaração de Fux foi feita após Bolsonaro voltar a ameaçar a realização das eleições de 2022

Rafaela Felicciano/Metrópoles
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“É uma resposta de um imbecil. Lamento falar isso para uma autoridade do STF. O que está em jogo é o nosso futuro e a nossa vida, não pode um homem querer decidir o futuro do Brasil na fraude”, disse o presidente

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“Não tenho medo de eleições. Entrego a faixa para quem ganhar no voto auditável e confiável. Dessa forma, corremos o risco de não termos eleições no ano que vem”, declarou

Rafaela Felicciano/Metrópoles
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Durante as lives semanais, o assunto é recorrente. Bolsonaro prometeu que apresentaria, em uma delas, prova de fraudes eleitorais que supostamente ocorreram em 2014. No entanto, acabou alegando que “não tem como comprovar que as eleições foram fraudadas” e, mesmo assim, prosseguiu atacando o sistema eleitoral

Reprodução/Youtube
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Em resposta, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, portaria da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral para a instauração de um inquérito administrativo contra Bolsonaro. Além disso, pediram ainda que o incluíssem em outro inquérito, o das fake news

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Bolsonaro, por sua vez, criticou o inquérito e ameaçou o STF. “O meu jogo é dentro das quatro linhas, mas se sair das quatro linhas, sou obrigado a sair das quatro linhas. O Moraes, ele investiga, ele pune e ele prende. Se eu perder as eleições vou recorrer ao próprio TSE? Não tem cabimento”, afirmou em entrevista ao canal da Jovem Pan

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Após a declaração de Bolsonaro, Alexandre de Moraes postou no twitter que “ameaças vazias e agressões covardes não afastarão o STF de exercer sua missão constitucional de defesa e manutenção da democracia e do Estado de direito”

Daniel Ferreira/Metrópoles
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Jair Bolsonaro reclamou da retirada de veículos blindados

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Como consequência da ação, o TSE enviou ao STF uma notícia-crime contra o presidente

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Recentemente, o conflito entre Jair e o TSE ganhou novos capítulos. Isso porque Bolsonaro passou a estimular um clima de disputa entre o TSE e as Forças Armadas

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Durante lives semanais, o chefe do Executivo federal acusou o TSE de “carimbar como confidenciais” sugestões dos militares para aprimorar a segurança das urnas eletrônicas e voltou a colocar em dúvida a segurança do sistema de contagem dos votos

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Ataques às eleições

Nessa segunda-feira (18/7),  o presidente Jair Bolsonaro (PL) reuniu embaixadores no Palácio do Planalto para, mais uma vez, lançar desconfiança, sem provas, sobre o sistema eleitoral brasileiro.

No encontro com diplomatas, que ocorreu no Palácio da Alvorada e contou com a estrutura do governo para divulgação, o chefe do Executivo federal repetiu argumentos já desmentidos por órgãos oficiais e reiterou que as eleições deste ano devem ser “limpas” e “transparentes”. O TSE rebateu as declarações.

Após o episódio, o ministro Fachin chamou acusações de Bolsonaro de “negacionismo eleitoral” e criticou “encenações” que tentam “sequestrar a estabilidade política” do país.

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