TSE determina suspensão de nova propaganda com Michelle Bolsonaro
Voz da primeira-dama aparece em mais de 25% do tempo total da propaganda, mesmo após determinação contrária do TSE
atualizado
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O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quinta-feira (15/9) a suspensão de mais uma propaganda eleitoral de Jair Bolsonaro (PL) com sua esposa, Michelle Bolsonaro. A publicidade feriu a legislação porque a participação da primeira-dama ultrapassa o tempo limite de 25% do total da peça.
A decisão determina que a propaganda seja suspensa imediatamente, com multa de R$ 25 mil caso haja descumprimento. Esta é a quinta propaganda eleitoral em que Michelle aparece que o TSE determina a suspensão.
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“Com efeito, o discurso veiculado, além de igual ao da inserção anterior, apresenta trechos em que as falas na primeira pessoa do singular (‘O meu depoimento não é só de uma esposa, que ama o marido’ e ‘Eu sei quem é ele dentro de casa’) são exibidas simultaneamente à imagem de Michelle Bolsonaro dizendo-as, dando a entender se tratar de depoimento da própria, sobretudo porque o áudio se mostra contínuo, isto é, sem mudança da voz feminina que o profere”, escreve Sanseverino.
Nessa quarta-feira (14/9), a Corte confirmou liminar que determinou o tempo limite de 25% do total para a presença de Michelle na inserção no rádio e na TV. Na peça citada pelos partidos, Michelle aparece em 100% do tempo. A propaganda exibia a esposa do presidente no tempo total do vídeo: 30 segundos.
A campanha mudou a peça, colocando apenas a voz da primeira-dama sobre imagens de mulheres e crianças. O magistrado julgou, no entanto, que “o fato de a aparição da imagem de Michelle Bolsonaro ter sido reduzida, dando lugar a outras cenas, não afasta a sua participação durante 100% do tempo da inserção via áudio consubstanciado em seu discurso”.
A presença da primeira-dama na campanha do candidato à reeleição visa reverter a imagem dele perante o eleitorado feminino, em que sofre forte rejeição, e amenizar a imagem do presidente.
Vídeo contra Lula
Também nesta quinta, a ministra Maria Claudia Bucchianeri, do TSE, determinou a remoção em até 24 horas de um vídeo impulsionado no YouTube pela campanha de Bolsonaro. Na peça, Lula é associado aos dizeres “sistema inimigo do povo” e às palavras “espertalhões, ladrões, presidiários e assaltantes do dinheiro público”.
“Constato que, no caso concreto, o anúncio publicitário contratado, mesmo que enquadrado no conceito de impulsionamento, foi feito de forma irregular. Isso porque não constam do vídeo o número da inscrição do CNPJ contratante e nem mesmo o alerta de se tratar de propaganda eleitoral”, escreveu a ministra.
