TSE determina que Flavio Bolsonaro apague tuíte que liga Lula ao PCC
Em sua decisão, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino ressaltou que o senador descumpriu decisão anterior sobre o mesmo tema
atualizado
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O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou neste sábado (1º/10) a remoção imediata de um tuíte do senador Flávio Bolsonaro (PL) que vincula o PT e o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).
A publicação mostra símbolos do crime organizado e da sigla acompanhados pela legenda: “Entendem por qual razão os bandidos odeiam tanto Bolsonaro?”.
O ministro ressaltou que Flávio Bolsonaro descumpriu decisão anterior sobre o mesmo tema. “O representado persiste de forma dolosa em seu desiderato de propagar desinformação na internet, ignorando intencionalmente decisões judiciais desta Corte Superior que são de seu total conhecimento”, escreveu o magistrado.
Esta é a terceira vez nestas eleições em que o TSE determina a remoção de informações falas que associam Lula à facção criminosa.
O ministro deu prazo de 24 horas para que o Twitter e Flávio Bolsonaro apaguem a publicação e, caso não cumpram, a multa é de R$ 20 mil. O filho do presidente tem o prazo de dois dias para apresentar defesa.
“Observo que a publicação impugnada transmite, de fato, informação evidentemente inverídica e prejudicial à honra e à imagem do partido político e de candidato ao cargo de presidente da República nas eleições de 2022”, escreveu Sanseverino.
“A publicação associa de forma intencional o PT ao crime organizado, com o nítido objetivo de propagar desinformação na tentativa de interferir no pleito que se avizinha.”
A ação foi movida pela Coligação Brasil da Esperança, que tem como candidato Lula, e é formada pelos partidos PT, PV, PCdoB, PSol, Rede, PSB, Solidariedade, Avante, Agir e Pros.