TSE dá três dias para Carlos Bolsonaro explicar fake news em redes
Decisão ocorre após coligação de Lula (PT) acusar o filho do presidente de ser coordenador de suposto “ecossistema de desinformação”
atualizado
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O corregedor-geral de Justiça do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Benedito Gonçalves, deu três dias para que o filho 02 do presidente Jair Bolsonaro (PL), Carlos Bolsonaro (Republicanos), manifeste-se sobre o uso político-eleitoral de seus perfis nas redes sociais e acerca do pedido da campanha do PT para que suas contas sejam suspensas.
A decisão ocorre após a coligação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) solicitar ao TSE que perfis que espalham desinformação sejam removidos das plataformas.
Na decisão, o ministro determinou ainda que o YouTube estabeleça, em 24 horas, a desmonetização dos canais Brasil Paralelo, Foco do Brasil e Folha Política e, caso ainda ativo, do canal Dr. News. Os valores devem ser direcionados, até 31 de outubro, para conta judicial vinculada ao TSE, sob pena de multa diária de R$ 20 mil.
Os canais Brasil Paralelo, Foco do Brasil e Folha Política também devem cessar em 24 horas o impulsionamento de quaisquer conteúdos político-eleitorais que produzam, especialmente envolvendo os candidatos Jair Messias Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva, seus partidos e apoiadores. A multa diária por descumprimento é de R$ 50 mil.
O canal Brasil Paralelo também deve deixar de exibir o documentário “Quem mandou matar Jair Bolsonaro?”, sob pena de multa diária de R$ 500 mil.
Ao todo, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) protocolada pela candidatura de Lula solicita a investigação de 47 atores integrantes do que foi chamado pela coligação de “rede de desinformação”.
O documento apresenta gráficos e tabelas sobre a suposta rede de “fake news”, com o nome de Carlos Bolsonaro como coordenador do esquema. O parlamentar é acusado de “produzir, veicular, financiar e estimular o compartilhamento de conteúdos desinformativos”.
O vereador licenciado mantém um canal no Telegram com quase 110 mil inscritos, utilizando-o com o “repositório de determinadas publicações feitas por ele no Twitter e, de forma recorrente, desinformações conhecidas desta Corte Eleitoral”, que podem ser facilmente pesquisadas por quaisquer dos assinantes a despeito das determinações do TSE para que conteúdos sejam removidos.
A coligação de Lula cita ainda Carla Zambelli (PL-SP), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG), o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles e o empresário Leandro Ruschel como integrantes da rede de informações falsas despejadas na web.
Leia decisão na íntegra:
Liminar Parcialmente Deferida by Manoela Alcântara on Scribd
