TSE cria grupo para combater violência política durante as eleições
Tribunal justificou a decisão por conta dos relatos de agressão a cidadãos por motivação política e atentados contra a liberdade de imprensa
atualizado
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) bateu o martelo e criou um grupo de trabalho para esquematizar ações de enfrentamento à violência política durante as eleições de 2022.
Na portaria que institui o grupo — assinada pelo ministro Edson Fachin, presidente do tribunal —, o TSE justifica que tomou a medida após identificar relatos de agressão a cidadãos por motivação política e atentados contra a liberdade de imprensa.
A Corte se baseou na morte do tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu (PR), Marcelo Arruda, para montar a iniciativa. Também constam na lista de motivações a criação do canal de denúncias feitas pela Câmara e Senado sobre ataques a autoridades, à liberdade de imprensa e às urnas eletrônicas.
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Entre as atribuições do grupo estão a criação de eventos e atividades similares para “propiciar debates e diálogo”, bem como reunir partidos políticos, o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para discutir medidas e levantar informações para coibir a violência ao longo do processo eleitoral.
“Negacionismo eleitoral”
O ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reagiu com duras críticas à apresentação que o presidente Jair Bolsonaro (PL) fez a embaixadores estrangeiros nesta segunda (18/7), lançando desconfiança sem provas sobre o sistema eleitoral e criticando a Justiça Eleitoral.
Fachin, ao abrir um evento virtual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), não citou o nome de Bolsonaro, mas referiu-se ao presidente ao dizer que “criam-se, nesse caminho de desinformação, encenações interligadas, como, aliás, está a assistir hoje o próprio país”.
Para o ministro, “há um inaceitável negacionismo eleitoral por parte de uma personalidade importante dentro de um país democrático, e é muito grave a acusação de fraude a uma instituição, mais uma vez, sem apresentar provas”.
Ao fim do discurso, Fachin pediu um “basta à desinformação e ao populismo autoritário”. Veja um trecho:
Fachin reage à reunião de Bolsonaro com embaixadores. “Inaceitável negacionismo eleitoral”.
Presidente do TSE disse que envolver a política internacional e as Forças Armadas é um fato “ainda mais grave”.
“São forças de Estado e não de um governo”, ressaltou. pic.twitter.com/8xOLrdxLpN
— Metrópoles (@Metropoles) July 18, 2022