metropoles.com

TSE cria grupo para combater violência política durante as eleições

Tribunal justificou a decisão por conta dos relatos de agressão a cidadãos por motivação política e atentados contra a liberdade de imprensa

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Igo Estrela/Metrópoles
Parte externa do Superior Tibunal Eleitoral - Metrópoles
1 de 1 Parte externa do Superior Tibunal Eleitoral - Metrópoles - Foto: Igo Estrela/Metrópoles

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) bateu o martelo e criou um grupo de trabalho para esquematizar ações de enfrentamento à violência política durante as eleições de 2022.

Na portaria que institui o grupo — assinada pelo ministro Edson Fachin, presidente do tribunal —, o TSE justifica que tomou a medida após identificar relatos de agressão a cidadãos por motivação política e atentados contra a liberdade de imprensa.

A Corte se baseou na morte do tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu (PR), Marcelo Arruda, para montar a iniciativa. Também constam na lista de motivações a criação do canal de denúncias feitas pela Câmara e Senado sobre ataques a autoridades, à liberdade de imprensa e às urnas eletrônicas.

Presidente, governador e senador: veja quem são os pré-candidatos nas Eleições 2022

Entre as atribuições do grupo estão a criação de eventos e atividades similares para “propiciar debates e diálogo”, bem como reunir partidos políticos, o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para discutir medidas e levantar informações para coibir a violência ao longo do processo eleitoral.

12 imagens
Janela partidária: entre 3 de março e 1º de abril, deputadas e deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato
Transferência do título: em 4 de maio vence o prazo para que eleitores realizem operações de transferência do local de votação e revisão de qualquer informação do Cadastro Eleitoral
Quem tem mais de 18 anos e ainda não possui título eleitoral também tem até 4 de maio para solicitar a emissão do documento pelo sistema TítuloNet
Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que queiram votar em outra seção ou local de votação têm entre os dias 18 de julho e 18 de agosto de 2022 para informar à Justiça Eleitoral
Quantitativo do eleitorado: em 11 de julho, o TSE publicará o número oficial de eleitores aptos a votar. O quantitativo serve de base para fins de cálculo do limite de gastos dos partidos e candidatos nas respectivas campanhas
1 de 12

Getty Images
2 de 12

Janela partidária: entre 3 de março e 1º de abril, deputadas e deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato

TSE/Divulgação
3 de 12

Transferência do título: em 4 de maio vence o prazo para que eleitores realizem operações de transferência do local de votação e revisão de qualquer informação do Cadastro Eleitoral

Getty Images
4 de 12

Quem tem mais de 18 anos e ainda não possui título eleitoral também tem até 4 de maio para solicitar a emissão do documento pelo sistema TítuloNet

TSE/Divulgação
5 de 12

Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que queiram votar em outra seção ou local de votação têm entre os dias 18 de julho e 18 de agosto de 2022 para informar à Justiça Eleitoral

Agência Brasil
6 de 12

Quantitativo do eleitorado: em 11 de julho, o TSE publicará o número oficial de eleitores aptos a votar. O quantitativo serve de base para fins de cálculo do limite de gastos dos partidos e candidatos nas respectivas campanhas

Getty Images
7 de 12

Composição da mesa receptora de votos: entre 5 de julho e 3 de agosto, serão nomeados os eleitores que farão parte das mesas receptoras de votos e de justificativas. Também serão escolhidas as pessoas que darão apoio logístico nos locais de votação

TSE/Divulgação
8 de 12

Convenções partidárias e registros de candidatura: é nesse período que os partidos fazem deliberações sobre com quem vão coligar e escolhem seus candidatos oficiais às eleições

Câmara Legislativa/Divulgação
9 de 12

Voto em trânsito: eleitores que estarão fora de suas regiões de votação na data da eleição podem solicitar entre 12 de julho e 18 de agosto o voto em trânsito, indicando em que cidade estarão no dia do pleito

Getty Images
10 de 12

Propaganda eleitoral: a realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou propagandas na internet passam a ser permitidas a partir do dia 16 de agosto

Getty Images
11 de 12

Data da eleição: o primeiro turno do pleito acontecerá no primeiro domingo de outubro, dia 2. Um eventual segundo turno será realizado no dia 30 do mesmo mês. A votação começará às 8h e terminará às 17h, quando serão impressos os boletins de urna

Getty Images
12 de 12

Datas de posse: para os cargos de presidente e vice-presidente da República, bem como de governador, a posse ocorre em 1º de janeiro de 2023. Parlamentares assumem os mandatos em 1º de fevereiro

Agência Brasil

“Negacionismo eleitoral”

O ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reagiu com duras críticas à apresentação que o presidente Jair Bolsonaro (PL) fez a embaixadores estrangeiros nesta segunda (18/7), lançando desconfiança sem provas sobre o sistema eleitoral e criticando a Justiça Eleitoral.

Fachin, ao abrir um evento virtual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), não citou o nome de Bolsonaro, mas referiu-se ao presidente ao dizer que “criam-se, nesse caminho de desinformação, encenações interligadas, como, aliás, está a assistir hoje o próprio país”.

Para o ministro, “há um inaceitável negacionismo eleitoral por parte de uma personalidade importante dentro de um país democrático, e é muito grave a acusação de fraude a uma instituição, mais uma vez, sem apresentar provas”.

Ao fim do discurso, Fachin pediu um “basta à desinformação e ao populismo autoritário”. Veja um trecho:

Compartilhar notícia

Quais assuntos você deseja receber?

sino

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

sino

Mais opções no Google Chrome

2.

sino

Configurações

3.

Configurações do site

4.

sino

Notificações

5.

sino

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?