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TSE autoriza mais 9 militares na inspeção do código-fonte das urnas

Pedido partiu do Ministério da Defesa e foi concedido pelo presidente da Corte Eleitoral, Luiz Edson Fachin

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Hugo Barreto/Metrópoles
Militares do Ministério da Defesa visitam o TSE
1 de 1 Militares do Ministério da Defesa visitam o TSE - Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a inclusão de mais nove militares no grupo designado para inspecionar a segurança das urnas eletrônicas. O pedido partiu do Ministério da Defesa e foi concedido pelo presidente da Corte, Luiz Edson Fachin. Outros nove já faziam parte da equipe que examina o código-fonte.

O Ministério da Defesa sustenta que os militares têm conhecimento em linguagem de programação e, por isso, podem auxiliar tecnicamente as Forças Armadas no processo de auditoria das urnas.

Participarão da inspeção mais três militares da Força Aérea; três da Marinha e outros três do Exército. Eles terão acesso aos códigos-fontes até 19 de agosto. O prazo original foi ampliado pelo TSE. Inicialmente, a inspeção se encerraria no último dia 12/8.

O acesso aos códigos-fontes do sistema de votação foi aberto em outubro de 2021 para todas as entidades cadastradas para auditoria. As Forças Armadas estão entre elas.

O código-fonte é formado por 17 milhões de linhas de comandos escritos em linguagem de programação, que compõem um software. A partir dele, o ministério pode testar a tecnologia, achar possíveis falhas e sugerir correções, por exemplo. A intenção é checar a confiabilidade do sistema eleitoral.

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A troca de farpas preocupa.  Em tentativa de minimizar os conflitos, o ministro Luiz Fux, inclusive, tentou realizar reunião entre os três Poderes. Contudo, logo voltou atrás e cancelou o encontro declarando que o presidente da República insiste em atacar integrantes do STF e colocar sob suspeição o processo eleitoral brasileiro
A declaração de Fux foi feita após Bolsonaro voltar a ameaçar a realização das eleições de 2022
“É uma resposta de um imbecil. Lamento falar isso para uma autoridade do STF. O que está em jogo é o nosso futuro e a nossa vida, não pode um homem querer decidir o futuro do Brasil na fraude”, disse o presidente
“Não tenho medo de eleições. Entrego a faixa para quem ganhar no voto auditável e confiável. Dessa forma, corremos o risco de não termos eleições no ano que vem”, declarou
Durante as lives semanais, o assunto é recorrente. Bolsonaro prometeu que apresentaria, em uma delas, prova de fraudes eleitorais que supostamente ocorreram em 2014. No entanto, acabou alegando que “não tem como comprovar que as eleições foram fraudadas” e, mesmo assim, prosseguiu atacando o sistema eleitoral
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Desde eleito, o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem travado grandes embates com a Justiça Eleitoral. Ele é, juntamente com aliados, uma das principais vozes no questionamento do processo brasileiro

Felipe Menezes/Metrópoles
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A troca de farpas preocupa. Em tentativa de minimizar os conflitos, o ministro Luiz Fux, inclusive, tentou realizar reunião entre os três Poderes. Contudo, logo voltou atrás e cancelou o encontro declarando que o presidente da República insiste em atacar integrantes do STF e colocar sob suspeição o processo eleitoral brasileiro

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A declaração de Fux foi feita após Bolsonaro voltar a ameaçar a realização das eleições de 2022

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“É uma resposta de um imbecil. Lamento falar isso para uma autoridade do STF. O que está em jogo é o nosso futuro e a nossa vida, não pode um homem querer decidir o futuro do Brasil na fraude”, disse o presidente

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“Não tenho medo de eleições. Entrego a faixa para quem ganhar no voto auditável e confiável. Dessa forma, corremos o risco de não termos eleições no ano que vem”, declarou

Rafaela Felicciano/Metrópoles
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Durante as lives semanais, o assunto é recorrente. Bolsonaro prometeu que apresentaria, em uma delas, prova de fraudes eleitorais que supostamente ocorreram em 2014. No entanto, acabou alegando que “não tem como comprovar que as eleições foram fraudadas” e, mesmo assim, prosseguiu atacando o sistema eleitoral

Reprodução/Youtube
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Em resposta, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, portaria da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral para a instauração de um inquérito administrativo contra Bolsonaro. Além disso, pediram ainda que o incluíssem em outro inquérito, o das fake news

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Bolsonaro, por sua vez, criticou o inquérito e ameaçou o STF. “O meu jogo é dentro das quatro linhas, mas se sair das quatro linhas, sou obrigado a sair das quatro linhas. O Moraes, ele investiga, ele pune e ele prende. Se eu perder as eleições vou recorrer ao próprio TSE? Não tem cabimento”, afirmou em entrevista ao canal da Jovem Pan

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Após a declaração de Bolsonaro, Alexandre de Moraes postou no twitter que “ameaças vazias e agressões covardes não afastarão o STF de exercer sua missão constitucional de defesa e manutenção da democracia e do Estado de direito”

Daniel Ferreira/Metrópoles
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Jair Bolsonaro reclamou da retirada de veículos blindados

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Como consequência da ação, o TSE enviou ao STF uma notícia-crime contra o presidente

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Recentemente, o conflito entre Jair e o TSE ganhou novos capítulos. Isso porque Bolsonaro passou a estimular um clima de disputa entre o TSE e as Forças Armadas

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Durante lives semanais, o chefe do Executivo federal acusou o TSE de “carimbar como confidenciais” sugestões dos militares para aprimorar a segurança das urnas eletrônicas e voltou a colocar em dúvida a segurança do sistema de contagem dos votos

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A fiscalização dos militares envolve polêmica. Recentemente, conforme revelado pelo colunista Rodrigo Rangel, o Ministério da Defesa designou o coronel do Exército Ricardo Sant’ana para inspecionar o código-fonte das urnas eletrônicas do TSE. Sant’ana fazia críticas à segurança do equipamento nas redes sociais.

Alguns posts compartilhados pelo militar com seus seguidores no Facebook envolvem, inclusive, questionamentos à integridade do próprio sistema de votação adotado pelo TSE. Uma publicação de Ricardo chegou a ser marcada pela rede social como “informação falsa”. Diante disso, o TSE decidiu por afastá-lo dos trabalhos.

Como de praxe, O TSE autorizou as Forças Armadas a garantirem a segurança durante a votação. O contexto atual, porém, é diferente dos demais pleitos eleitorais, em que também se teve a participação de militares no resguardo das votações. Em movimento inédito, as Forças Armadas, amparadas pelo Ministério da Defesa, têm atuado em peso na fiscalização das urnas eletrônicas, colocadas em xeque pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

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