TSE autoriza candidato a aparecer com boné em foto na urna eletrônica
O ministro Sérgio Banhos concedeu liminar ao postulante por considerar que o adereço faz parte da identidade cultural dele
atualizado
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O ministro Sérgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou o uso de boné na foto de um candidato nas urnas, em outubro deste ano. O ministro atendeu ao pedido de Douglas Belchior, postulante a deputado federal pelo PT de São Paulo.
Conhecido como Negro Belchior, ele alegou que o boné com aba reta é “utensílio para retomar a importância da cultura rapper, que foi e ainda é um dos principais movimentos afro-americanos”, disse.
Negro Belchior recorreu ao TSE após o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo deferir sua candidatura mas negar o uso da foto que havia apresentado inicialmente.
“O requerente, conhecido como Negro Belchior, é um homem preto, morador de um bairro periférico e reconhecido pelo engajamento nos movimentos negros e no combate ao racismo. Dentre as várias formas de se combater o racismo, está a valorização e utilização de elementos oriundos da cultura negra, inclusive elementos estéticos como, por exemplo, o boné com aba reta”, alegou a defesa.
O tribunal inicialmente havia usado como alegação para a negativa resolução da Justiça Eleitoral que proíbe “elementos cênicos e adornos”.
No entanto, o ministro do TSE, entendeu que, nesse caso específico, não atrapalha sua identificação. Pelo contrário: “A utilização do acessório pelo candidato, que tem origem afrodescendente e é engajado na cultura rapper, está diretamente ligada à sua própria imagem perante o eleitorado”, considerou.
Assim, o ministro concedeu liminar para o candidato usar o boné em foto da urna eletrônica.
Veja decisão:
Decisão TSE by Manoela Alcântara on Scribd