TSE aprova candidatura da chapa de Lula e Alckmin à Presidência
O registro do ex-presidente chegou a ser contestado, mas teve o pedido de impugnação rejeitado pela Corte Eleitoral
atualizado
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Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou, nesta quinta-feira (8/9), o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para concorrer à Presidência da República nas eleições deste ano.
A candidatura do vice na chapa, Geraldo Alckmin (PSD), também foi aprovada pela Corte Eleitoral.
O ministro relator, Carlos Horbach, votou a favor dos registros de candidatura e foi seguido pelos demais magistrados.
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A candidatura de Lula chegou a ser contestada pelo vereador Fernando Holiday e o deputado estadual Lucas Pavanato, por um suposto “showmício” de Daniela Mercury a favor do ex-presidente e por uma notícia de inelegibilidade apresentada por um eleitor em razão da condenção de Lula no processo do sítio de Atibaia.
No entanto, a Corte julgou improcedentes os pedidos. A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) já havia dado um parecer favorável ao registro, considerando que Holiday e Pavanato “não têm legitimidade para impugnar registro de candidato a Presidente da República”.
“De toda sorte, mesmo superados esses óbices, observa-se que a impugnação e a notícia de inelegibilidade apresentadas não possuem elementos que conduzam ao indeferimento do registro”, destacou o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco.
Outros pedidos
A maioria das candidaturas já foram julgadas e acatadas pelo TSE. As excessões são Pablo Marçal (Pros), que teve a candidatura retirada pela sigla para apoiar o ex-presidente Lula, e Roberto Jefferson (PTB), cujo pedido foi rejeitado.
Jefferson foi condenado à prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no regime semiaberto, além de 287 dias-multa. Os crimes estão no rol de casos de inelegibilidade previstos na lei.
Padre Kelmon (PTB), indicado como substituto de Roberto Jefferson, ainda aguarda julgamento.