TSE analisa ações que acusam Bolsonaro de usar o 7/9 para se promover
Os ministros vão definir se o presidente cometeu abuso de poder político e econômico, além de uso indevido dos meios de comunicação
atualizado
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai analisar nesta terça-feira (13/9) duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu vice na chapa para as eleições, Walter Braga Netto. Os ministros decidem sobre acusações de possível abuso de poder político e econômico, além de uso indevido dos meios de comunicação, nas comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil, realizadas no dia 7 de setembro, em Brasília e no Rio de Janeiro.
A coligação Brasil da Esperança e a candidata à Presidência da República Soraya Thronicke (União) acusam o presidente Bolsonaro e Braga Netto de usarem as festividades cívicas para promover as próprias candidaturas. A ação ajuizada por Thronicke pede também a responsabilização do Diretório Nacional do PL e da coligação Pelo Bem do Brasil (PL/Republicanos/PP).
Empresários
Outra Aije movida pela coligação Brasil da Esperança tem entre os acusados o atual vice-presidente, Hamilton Mourão (Republicanos), candidato ao Senado Federal pelo Rio Grande do Sul, o pastor Silas Malafaia e o empresário Luciano Hang. Ambas as ações pedem a declaração de inelegibilidade e a cassação dos registros de candidatura ou dos diplomas das pessoas envolvidas.
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral e relator das Aijes, ministro Benedito Gonçalves, deferiu parcialmente os pedidos feitos nas liminares. Ele determinou que Bolsonaro e Braga Netto cessassem a veiculação de materiais de propaganda eleitoral com imagens capturadas durante os atos de Brasília e do Rio, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil. Agora, as decisões foram submetidas ao plenário para referendo.
Ações contra Lula
A pauta de julgamentos conta ainda com duas representações relatadas pela ministra Maria Claudia Bucchianeri, que deverão ser examinadas em conjunto, por tratarem da mesma temática. Ambas debatem se o candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou propaganda eleitoral antecipada com pedido explícito de voto no ato público “Vamos juntos pelo Brasil e pelo Piauí”.
O evento ocorreu em 3 de agosto deste ano, na cidade de Teresina (PI). Uma das representações foi proposta pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e, a outra, por Luiz Felipe Chaves D’Avila (Novo), que concorre à vaga de presidente da República.
A terceira representação a ser examinada pela Corte Eleitoral foi ajuizada pelo Diretório Nacional do PL também contra Lula. A sigla afirma que no dia 21 de julho, em Recife (PE), o PT e o político realizaram propaganda eleitoral antecipada no ato público denominado “Vamos juntos pelo Brasil”.
Segundo o PL, o candidato ainda teria realizado propaganda eleitoral negativa em detrimento do adversário e também pré-candidato Jair Bolsonaro. A ministra Cármen Lúcia é a relatora da representação.
