Senador eleito, Mourão sugere ampliar número de cadeiras no STF

Senador eleito, o vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) sugeriu ampliar o número de cadeiras no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele defendeu que essa e outras mudanças na Corte sejam debatidas pelo Congresso Nacional a partir da próxima legislatura. Mourão vai assumir uma cadeira de senador pelo Rio Grande do Sul em fevereiro de 2023 e terá mandato até 2030.

Seguindo sugestões do presidente Jair Bolsonaro (PL), ele criticou a atuação do STF e defendeu ainda um mandato para os magistrados.

“O que eu deixo muito claro e vejo hoje é que a nossa Suprema Corte tem invadido contumazmente aquilo que são atribuições do Poder Executivo, do Poder Legislativo e, em algumas vezes, rasgando aquilo que é o devido processo legal. Então, eu acho que tem uma discussão que tem que ser conduzida dentro do Congresso Nacional”, disse Mourão em entrevista à GloboNews, na sexta-feira (7/10).

Segundo ele, não é só uma questão de aumentar o número de cadeiras da Suprema Corte. “Eu vejo que a gente tem que trabalhar em cima do que são as decisões monocráticas, temos que trabalhar em cima do que vem a ser um mandato para os mandatários da Suprema Corte”, prosseguiu.

O general defendeu que o cargo de ministro do Supremo tenha uma duração de 10 ou 12 anos: “Eu acho que não pode ser algo até os 75 anos. Ou 10, 12 anos. Tem que ser discutido”. Atualmente, os ministros podem ficar na Corte até completar 75 anos, quando a aposentadoria é compulsória.

“Outra discussão é essa que o presidente Bolsonaro colocou, que é a quantidade de magistrados”, prosseguiu. “Então, eu acho que nós temos uma ampla gama de assuntos a serem tratados e que não podemos nos omitir, temos que discutir isso”, concluiu.

Indicações

O presidente da República que for eleito no próximo dia 30 de outubro terá direito a indicar dois juristas para o STF já em 2023. Bolsonaro, que já designou dois nomes (Kassio Nunes Marques e André Mendonça), tem defendido ampliação de conservadores dentro da Corte. Ele chegou, inclusive, a ventilar a ideia de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para aumentar o número de ministros do Supremo. A ideia é aumentar de 11 para 15 o total de ministros.

Dessa maneira, o presidente seria responsável por mais indicações e teria, em sua visão, aliados para formar maiorias em votações do seu interesse.

Na sexta-feira (7/10), em almoço com jornalistas, Bolsonaro foi questionado se irá indicar mais uma vez um ministro “terrivelmente evangélico” para o Supremo Tribunal Federal (STF), caso reeleito. Ele respondeu que não, mas disse que o perfil do indicado deve ser “conservador” e não praticar o que chamou de “ativismo judicial”.

“Não tem compromisso meu com [indicação de] nenhum perfil. [Mas precisa ser] Conservador, não praticar o ativismos judicial, seguir a Constituição à risca”, afirmou Bolsonaro. “E tomar tubaína comigo”, acrescentou, aos risos.

O STF é visto pelo presidente como o principal empecilho para levar à frente mudanças que considera importantes em seu governo, e para conseguir governar sem que suas decisões ou de seus aliados no Congresso sejam questionadas.