Salomão: “CNJ vai atuar na prevenção de atos violentos nas eleições”
Segundo o novo corregedor nacional de Justiça, O Conselho definirá regras de atuação de juízes nas eleições ainda neste semana
atualizado
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O novo corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, afirmou que o início de sua gestão vai focar na prevenção de manifestações violentas no período eleitoral. Ele tomou posse no Conselho Nacional de Justiça em cerimônia nesta terça-feira (30/8). Leia sobre a posse mais abaixo.
O magistrado disse que tem conversado com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, e com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como Luiz Fux, que preside a Corte atualmente, e Rosa Weber, que deve assumir o comando do Supremo no próximo mês.
“A principal prioridade no momento é nos prepararmos para fazermos uma eleição bem tranquila. Manifestação, realmente, é livre, ainda mais manifestação cívica. Ela deve ser prestigiada. O problema é quando isso descamba para atos de violência”, afirmou Salomão durante coletiva de imprensa. “Temos conversado […] para adotarmos algumas medidas preparatórias para contribuir naquilo que os juízes podem fazer para a normalidade desse período também pré-eleição.”
O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem convocado manifestações políticas para o 7 de Setembro, data em que convida apoiadores do seu governo a “irem às ruas uma última vez” em defesa pela democracia e pela liberdade. O atual titular do Palácio do Planalto, que tenta a reeleição, deve participar de atos em Brasília e em Copacabana (RJ).
Na entrevista desta terça, Salomão disse que o CNJ deve definir, ainda nesta semana, as regras para a atuação de juízes no período eleitoral. “Há uma preocupação grande com esse tipo de manifestação [política por parte de juízes]. A gente vai justamente regrar preventivamente está atuação dos juízes, retirando todo o viés político-partidário, examinando formas de atuação em conjunto com o Ministério Público em algumas situações”, disse.
Salomão no CNJ
A posse de Luis Felipe Salomão no CNJ contou com a presença dos chefes dos Três Poderes. Ele substitui a ministra Maria Thereza de Assis Moura, que assumiu o comando do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na semana passada.
Salomão foi nomeado pela Presidência da República para comandar a Corregedoria Nacional de Justiça após ter a sua indicação aprovada por ampla maioria no Plenário do Senado Federal – antes, ele foi eleito por unanimidade pelo plenário do STJ.
Natural de Salvador, Luis Felipe Salomão é ministro do STJ desde 2008, com expressiva participação como relator de diversos precedentes relevantes para a consolidação da jurisprudência do Tribunal da Cidadania – especialmente nos julgamentos relacionados ao direito privado.
Atualmente, ele preside a Quarta Turma do STJ e é membro da Corte Especial e da Segunda Seção do tribunal. Salomão já atuou como promotor de Justiça em São Paulo e também por concurso público. Ele ingressou na magistratura como juiz substituto. Também Foi juiz titular da 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
Além de ministro do STJ, Salomão foi ministro encarregado da propaganda eleitoral nas eleições presidenciais de 2018 e corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas últimas eleições municipais, em 2020.
