Saiba quais capitais terão transporte público gratuito no 2º turno

Até esta quinta-feira (20/10), pelo menos 13 capitais brasileiras confirmaram que oferecerão transporte público coletivo gratuito em 30 de outubro, data do segundo turno das eleições de 2022.

São elas: Aracaju (SE), Belém (PA), Boa Vista (RR), Campo Grande (MT), Cuiabá (MS), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Maceió (AL), Manaus (AM), Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ) e Vitória (ES).

No primeiro turno, 14 capitais garantiram passe livre aos eleitores. Entre elas, Curitiba (PR), Porto Velho (RO), Salvador (BA), Goiânia (GO), e São Luís (MA) ainda não confirmaram se pretendem manter o benefício no segundo dia em que os brasileiros irão às urnas.

Assim como no primeiro turno, Rio Branco (AC) anunciou que irá manter o regime de gratuidade apenas no trecho de volta, com a apresentação do comprovante de votação. Natal (RN) terá tarifa reduzida, com 50% de desconto.

Essas unidades federativas implementaram a medida após o Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão divulgada na quarta-feira (19/10), autorizar as prefeituras a disponibilizarem gratuitamente serviço de transporte público urbano coletivo de passageiros no segundo turno das eleições. A liberação do transporte não é uma obrigatoriedade, nem provoca punição por improbidade em caso de recusa. O tema foi analisado no plenário virtual da Corte.

A decisão atende parcialmente ao pedido feito pelo Partido Rede Sustentabilidade. A sigla alegou que a abstenção dos eleitores no primeiro turno deste ano foi a maior desde 1998: 20,95%. Por isso, faz-se necessária a disponibilização de transporte.

A autorização inclui a possibilidade de uso, para os mesmos fins, de ônibus escolares e outros veículos públicos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá, ainda, expedir regulamentação sobre a matéria, se entender necessário.

No primeiro turno, 14 capitais garantiram gratuidade no transporte público para permitir o deslocamento de eleitores no dia da votação. O benefício foi garantido para os moradores das seguintes capitais:

• Recife (PE), Boa Vista (RR), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Maceió (AL), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e São Luís (MA); e
• Em Natal (RN), os eleitores tiveram o benefício de uma tarifa social de 50% e, em Rio Branco (AC), o passe livre foi garantido no retorno com a apresentação do comprovante de votação.

Além dessas capitais, as seguintes cidades ofereceram passe livre: Caxias do Sul, Pelotas, Santa Maria, São Leopoldo e Canoas, todas no Rio Grande do Sul, e Diadema, na Grande São Paulo. Em outras capitais, o benefício não foi garantido.

No Distrito Federal, as tarifas de transporte público foram cobradas normalmente no primeiro turno, sem gratuidade ou redução de preço. A medida ainda não foi confirmada para o dia 30.

Após o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) pedir ao GDF que conceda gratuidade, o governador Ibaneis Rocha (MDB) defendeu que aguardaria a decisão definitiva do STF.

Polêmica no primeiro turno

Em setembro, o ministro Barroso negou um pedido da Rede Sustentabilidade para que, no dia do pleito, o serviço de transporte público de passageiros fosse gratuito em todo o Brasil, e em frequência maior ou igual à dos dias úteis. A decisão foi rejeitada pela falta de previsão orçamentária específica.

Às vésperas do primeiro turno, Jair Bolsonaro (PL) manifestou-se contra a medida: pediu que o TSE limitasse a decisão do STF de determinar que o transporte público seja mantido em níveis normais no domingo das eleições. Como argumento, o mandatário alegou eventual abertura para crimes eleitorais por parte de prefeitos e governadores.

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, rejeitou o pedido e afirmou que a solicitação do atual mandatário brasileiro “descamba para o absurdo”.