Rodrigo Garcia libera passe livre em metrô e trem no 2º turno em SP

O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), liberou o passe livre no metrô, trens e ônibus intermunicipais de todo o estado no próximo domingo (30/10), quando os eleitores paulistas voltarão às urnas para o segundo turno das eleições presidencial e ao governo estadual.

Segundo o governo, a decisão foi tomada nesta quinta-feira (27/10) “após análise dos impactos financeiros da medida para o estado”, que custará cerca de R$ 11,5 milhões. Mais cedo, o juiz Josué Vilela Pimentel, da 8ª Vara da Fazenda Pública, já havia determinada por meio de liminar a gratuidade do transporte público no dia da eleição.

O pedido havia sido feito por meio de ação popular apresentada pela deputada estadual Professora Bebel (PT). A petista argumentou que a abstenção no país é maior entre pessoas de menor renda, que têm mais dificuldade financeira para se deslocar até às seções eleitorais.

“Domingo é o dia da democracia, por isso é justo que todos tenham acesso ao transporte público e possam votar com igualdade de condições. Portanto, catraca livre”, afirmou Rodrigo Garcia, em nota distribuída à imprensa. O transporte gratuito funcionará das 6h às 20h.

Na segunda-feira (24/10), o prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB), já havia autorizado o passe livre nos ônibus da cidade no segundo turno no domingo. Segundo a prefeitura, serão colocados 2 mil ônibus a mais em circulação, com um custo estimado em R$ 7 milhões.

Justiça

Na decisão, o juiz afirma que o alto número de abstenção no primeiro turno das eleições (2/10) pode ter sido ocasionado pela falta de acesso ao transporte público, principalmente nas zonas periféricas.

“Embora não se possa atribuir o grande número de abstenção exclusivamente a esse fator, parece inegável que o preço da passagem constitui forte razão a desestimular o comparecimento às urnas do eleitor mais carente”, afirma Pimentel.

Processo: 1063278-27.2022.8.26.0053 by Metropoles on Scribd