O prazo para regularizar o Título de Eleitor se encerra dentro de exatamente uma semana, no dia 4 de maio. Quem deseja emitir, transferir, regularizar ou incluir o nome social no documento deve fazer a alteração pelo sistema Título Net, no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O prazo para a regularização do título de eleitor é até 4 de maio. Após a data, o sistema será fechado e alterações não poderão ser realizadas. Portanto, para ficar em dia com as obrigações eleitorais e evitar problemas futuros, regularize a sua situação, que pode ser feita pelo próprio site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Tânia Rêgo/Agência Brasil
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O prazo para a regularização do título também vale para quem precisa fazer transferência do local de votação e para quem precisa pedir a primeira via do documento
TSE/Divulgação
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No site do TSE é possível checar se há pendências em seu nome, tais como: falta de documentação, multas por não ter votado em eleições passadas ou pela própria falta de atualização dos dados, por exemplo
Felipe Menezes/Metrópoles
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Na aba Eleitor e Eleições do portal, no topo da página, clique na última opção: Tire seu título – Título Net. A partir daí, a pessoa que já esteja inscrita como eleitora ou eleitor poderá verificar se tem algum débito pendente com a Justiça Eleitoral
Reprodução
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Caso o problema seja a multa, o eleitor precisará desembolsar R$ 3,50 por cada turno que não tenha justificado a falta. Após realizar o pagamento é necessário esperar que a Justiça Eleitoral identifique o pagamento e dê baixa no débito
Hugo Barreto/Metrópoles
6 de 13Nelson Jr./Ascom/TSE
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Após a quitação das pendências, o eleitor deverá dar início a regularização do nome através do site https://cad-app-titulonet.tse.jus.br/titulonet/novoRequerimento e enviar os dados pessoais solicitados
Gustavo Moreno/Metrópoles
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Será solicitada a digitalização dos seguintes documentos: comprovante de residência, identidade com foto (segurando o documento ao lado do rosto limpo e sem acessórios), quitação do serviço militar e o comprovante do pagamento da multa eleitoral. As imagens devem ser legíveis
Divulgação/TRE
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Após o envio de todos os dados solicitados, a Justiça Eleitoral analisará os documentos. Caso falte alguma informação, será solicitado o reenvio dos dados com o documento que faltou
Hugo Barreto/ Metrópoles
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Por fim, será necessário esperar que um juiz eleitoral aceite ou negue o pedido de regularização. O andamento do processo poderá ser acompanhado pelo site do TSE
Luis Nova / Especial para o Metrópoles
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Caso precise mudar de cidade, o pedido de transferência do local de votação também pode ser feito pelo site do TSE. Contudo, para que a solicitação da troca seja aceita, o eleitor precisa comprovar que mora no município há pelo menos três meses
Arquivo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil
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No caso de moradia fixa no exterior, a solicitação da transferência precisa ser feita no consulado ou na embaixada do Brasil
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As eleições de 2022 ocorrerão no dia 2 de outubro. O segundo turno está previsto para 30 de outubro
Tânia Rêgo/Agência Brasil
Dados do TSE apontaram que fevereiro de 2022 foi o mês com menor número de jovens de 16 e 17 anos com o Título de Eleitor em mãos desde a redemocratização do país, em 1988. Foram cerca de 834 mil pessoas.
Em março, após o início das campanhas, o número de eleitores de 16 e 17 anos de idade com o documento em mãos saltou para 1.051.184.
O registro e as alterações no Título de Eleitor devem ser realizados no sistema Título Net, do TSE, por meio deste link. Para votar no pleito de 2022, é necessário ter ao menos 16 anos de idade até a data do primeiro turno, 2 de outubro.
Antes de acessar o Título Net, é necessário separar documentos oficiais. Tire foto ou digitalize imagens de: comprovante de residência atualizado, documento de identificação oficial com foto, certificado de quitação do serviço militar (para homens entre 18 a 45 anos de idade).
Você também precisará de uma foto selfie segurando o documento de identificação ao lado do rosto. Todos os arquivos devem ter até 10 MB, nos formatos PNG, PDF ou JPG.
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Janela partidária: entre 3 de março e 1º de abril, deputadas e deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato
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Transferência do título: em 4 de maio vence o prazo para que eleitores realizem operações de transferência do local de votação e revisão de qualquer informação do Cadastro Eleitoral
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Quem tem mais de 18 anos e ainda não possui título eleitoral também tem até 4 de maio para solicitar a emissão do documento pelo sistema TítuloNet
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Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que queiram votar em outra seção ou local de votação têm entre os dias 18 de julho e 18 de agosto de 2022 para informar à Justiça Eleitoral
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Quantitativo do eleitorado: em 11 de julho, o TSE publicará o número oficial de eleitores aptos a votar. O quantitativo serve de base para fins de cálculo do limite de gastos dos partidos e candidatos nas respectivas campanhas
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Composição da mesa receptora de votos: entre 5 de julho e 3 de agosto, serão nomeados os eleitores que farão parte das mesas receptoras de votos e de justificativas. Também serão escolhidas as pessoas que darão apoio logístico nos locais de votação
TSE/Divulgação
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Convenções partidárias e registros de candidatura: é nesse período que os partidos fazem deliberações sobre com quem vão coligar e escolhem seus candidatos oficiais às eleições
Câmara Legislativa/Divulgação
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Voto em trânsito: eleitores que estarão fora de suas regiões de votação na data da eleição podem solicitar entre 12 de julho e 18 de agosto o voto em trânsito, indicando em que cidade estarão no dia do pleito
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Propaganda eleitoral: a realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou propagandas na internet passam a ser permitidas a partir do dia 16 de agosto
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Data da eleição: o primeiro turno do pleito acontecerá no primeiro domingo de outubro, dia 2. Um eventual segundo turno será realizado no dia 30 do mesmo mês. A votação começará às 8h e terminará às 17h, quando serão impressos os boletins de urna
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Datas de posse: para os cargos de presidente e vice-presidente da República, bem como de governador, a posse ocorre em 1º de janeiro de 2023. Parlamentares assumem os mandatos em 1º de fevereiro
Agência Brasil
Emissão de Título de Eleitor
Acesse o sistema Título Net e vá até a aba “Título de Eleitor”. Depois, selecione a opção “Não tenho”. Preencha os campos com as informações solicitadas e anexe as fotos. Aguarde a análise do requerimento pela Justiça Eleitoral. É possível acompanhar a situação por meio deste link.
Regularização de título cancelado ou suspenso
Para conferir a situação do título, basta acessar o portal do TSE e escolher a opção “Consulte a Situação do Título Eleitoral”. Se o cidadão não souber a numeração do documento, é possível consultar por meio deste link.
Se o título estiver irregular, é preciso escolher a opção “Regularize seu Título Eleitoral Cancelado ou Suspenso”. Na próxima tela, o sistema mostrará a alternativa de quitar débitos de turnos em que a falta não foi justificada. O valor é de R$ 3,50 por turno.
Para finalizar a regularização, também será necessário enviar dados pessoais e anexar documentos de identificação.
Alterar local de votação
Para alterar o domicílio eleitoral, escolha a opção “Troque seu local de votação” na página Título Net. O sistema pedirá o número do Título de Eleitor, data de nascimento e nome da mãe do cidadão (caso conste em documento oficial).
É necessário residir a pelo menos três meses no novo município e ter um ano de cadastro como eleitor no TSE ou desde a última transferência do documento. Caso o cidadão more fora do Brasil, o pedido deve ser feito no consulado ou na embaixada brasileira no país.
Outros serviços, como inclusão do nome social, atualização de dados pessoais e impressão do Título de Eleitor também estão disponíveis no portal.
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