PT garante hegemonia no comando de possível federação para eleições
O desenho da assembleia de partidos foi discutido em reunião entre PT, PSB, PCdoB e PV, siglas que tentam se unir em torno de Lula
atualizado
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Em reunião nesta quarta-feira (26/1), dirigentes do PT, PSB, PCdoB e PV avançaram nas definições de como será o comando da federação partidária que essas legendas pretendem formar em torno da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A direção da frente deve ser composta por 50 integrantes. Esse grupo será chamado de assembleia da federação deverá ser coordenado por um presidente e três vices.
Os partidos ainda discutem se adotarão um rodízio na presidência da federação, ou seja, em cada ano uma legenda ficaria com a presidência.
Proporcionalidade
A ideia é que a composição da assembleia siga o peso de cada partido no cenário nacional, ou seja, o número de votos que cada legenda conseguiu no Congresso Nacional.
Neste caso, o PT ficaria com 27 cadeiras da assembleia, o PSB, com 15, o PCdoB e o PV, legendas que não conseguiram cumprir a cláusula de barreira, teriam, cada um, 4 vagas.
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Essa proposta foi discutida na reunião desta quarta que contou com a participação da presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), do presidente do PSB, Carlos Siqueira, da presidente do PCdoB, a vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, e do presidente do PV, Luiz Penna.
Além deles, estiveram presentes, o líder do PCdoB, Renildo Calheiros (PE), os deputados José Guimarães (PT-CE), Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e o ex-governador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que tentará disputar uma vaga na Câmara dos Deputados.
“Unidade política”
Após a reunião, a presidente do PT apontou que o tamanho da legenda não pode ser ignorado e enfatizou a tentativa de se construir uma “unidade política”.
“Federação vai ser um exercício de construção de uma unidade política. Ele não pode ser utilizado para diminuir o espaço de cada partido, mas também, não se pode permitir que o PT seja diminuído. Nós estamos fazendo um exercício desde depois de 2018. Ele é simples? Não, não é. Ele é fácil? Não não é. Mas isso é da política, para o exercício pleno da democracia”, disse Gleisi.
Os dirigentes ainda discutiram formas de não permitir que um partido possa deliberar sobre qualquer tema sozinho. Um dos mecanismos que pode ser adotado é o da exigência de um quórum mínimo de dois terços para qualquer decisão.
“Nenhum partido individualmente teria como decidir as questões polêmicas. É claro que o maior partido terá melhores condições de chegar aos dois terço, mas essa é uma regra que está proposta”, ponderou o presidente do PSB, Carlos Siqueira.
Chapas estaduais
Uma das principais preocupações das demais legendas é com a composição das chapas estaduais. No entanto, Gleisi apontou que o critério da proporcionalidade poderá não ser usado na composição das chapas estaduais. Para esse fim, o critério ainda precisa ser definido pelos partidos que poderão formar a federação. Outra reunião está marcada para a próxima segunda-feira (31/1).
Defensores da federação apontam, nos bastidores, que é necessário o respeito às realidades locais na composição das chapas que disputarão as eleições de deputados. Na reunião, o deputado José Guimarães minimizou o problema e apontou que diante da união dos partidos, poderão sobrar vagas para candidatos na eleição proporcional.
Mas a preocupação com as vagas para candidaturas a deputado federal persiste principalmente no PSB. Isso porque, a definição de nomes terá que ser validada pela assembleia da federação, na qual os partidos menores terão menos voz.
Prazo
Na reunião, os dirigentes também concordaram em apresentar ainda nesta quarta um pedido para a Justiça Eleitoral adiar a homologação de uma federação partidária.
Além da formalização do pedido, os representantes pedirão uma audiência com o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que eles possam explicar os motivos desse adiamento.
Os partidos querem que seja possível formalizar a solicitação vencido o período das convenções partidárias, ou seja, em junho, e não em março, como previu o projeto aprovado pelo Congresso, e não em março, como determinou a norma editada pelo presidente ministro do
Na reunião desta semana, com a presença das demais legendas do campo da esquerda, a ideia é avançar para a aprovação de um estatuto e um programa comum para a formalização da união.
O PSol não definiu se fará parte da federação e, por isso, não tem participado dos encontros. A presidente do PCdoB participará de forma remota, visto que contraiu covid-19 e está cumprindo isolamento.