PT aciona TSE contra pronunciamento de Bolsonaro em Londres
Campanha de Lula defende que candidato à reeleição cometeu abuso de poder ao usar residência oficial para discurso com tom eleitoral
atualizado
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A coligação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, pelo discurso em tom político realizado neste domingo (18/9), em Londres.
O PT solicita que o tribunal proíba a campanha do presidente de usar, como propaganda eleitoral, qualquer vídeo, fotografia ou material gráfico produzido durante a viagem oficial de Bolsonaro ao Reino Unido, sob argumento de que o candidato “sequestrou atos oficiais para fazer campanha, o que é absolutamente irregular”.
A representação justifica que o chefe do Executivo cometeu abuso de poder político e econômico ao fazer um pronunciamento com cunho político na sacada da residência oficial do embaixador brasileiro no Reino Unido. A legislação eleitoral proíbe atos de campanha em prédios públicos.
Bolsonaro e a primeira-dama Michelle estão em viagem oficial para participar do funeral da rainha Elizabeth II, que inclui cerimônias neste domingo e na segunda-feira (19/9). Esta manhã, o presidente afirmou, em discurso a apoiadores, que será eleito ainda em primeiro turno.
“Esse é o sentimento da grande maioria do povo brasileiro. Em qualquer lugar que eu vá do Brasil, como ontem estive no interior de Pernambuco, a aceitação é simplesmente excepcional. Não tem como a gente não ganhar no primeiro turno”, afirmou.
Veja o documento enviado ao TSE:
Representação contra discurso de Bolsonaro em Londres by Ana Flávia Castro on Scribd
Os advogados do PT também solicitam que links das redes sociais de Bolsonaro, e do candidato à vice na chapa para as eleições deste ano, Walter Braga Netto, sejam removidos. Por fim, pedem a aplicação de multa de R$ 25 mil, por infração à legislação eleitoral.
