Programa de Lula terá financiamento de políticas ambientais pelo BNDES

Reunidos em São Paulo nesta segunda-feira (18/4), representantes dos partidos que integram a frente que lançará a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República, discutiram as bases de uma política ambiental a ser implementada em um eventual governo, caso o petista vença as eleições.

Um dos pontos acordados será o uso de instituições de fomento e de autarquias federais para financiar projetos ambientais considerados sustentáveis.

Lula participou do encontro e disse que a política ambiental terá que ser central em seu governo. Ou seja, qualquer projeto econômico traçado terá que ser avalizado pela área. “Nenhum projeto econômico será feito sem esse aval”, disse Aloizio Mercadante, presidente da Fundação Perseu Abramo, que vem coordenando a feitura do programa de governo a ser apresentado pelo petista.

Entre as instituições citadas como parte da proposta está o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que poderá ter um braço voltado para pesquisas em biodiversidade, que já vem sendo denominado Embrapa Bio.

“Estamos pensando em incluir na nossa proposta se criar uma Embrapa Bio ou seja uma Embrapa da biodiversidade. Pode ser uma divisão da própria Embrapa”, detalhou Mercadante.

“Mais um S”

O ex-ministro defendeu que o BNDES precisa de um “‘S’ a mais” para sustentabilidade.

Mercadante declarou que o programa de governo do ex-presidente Lula trará ações para a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii). “É preciso ter uma Embrapii da sustentabilidade”. disse Mercadante. “O impulso da biotecnologia, o impulso à bioeconomia exige formas novas de financiamentos”, justificou o ex-ministro.

Amazônia

Além do uso de intituições já existentes, Lula traça ainda a criação de novos órgãos com o objetivo de desenvolver pesquisas. A ideia é ter uma instituição voltada para arranjos produtivos na Amazônia.

O novo órgão vem sendo chamado de Instituto de Tecnologia da Amazônia, que serviria para o desenvolvimento de projetos sustentáveis que incluam os povos da floresta na economia.

“Queremos que esse órgão seja vocacionado para estimular a pesquisa de produtos com valor agregado e verticalizar a estrutura produtiva da região”, disse Mercadante. “Precisamos gerar tecnologia e industrialização, um novo tipo de indústria que valorize a produção regional”, detalhou.

A proposta ainda inclui a criação de um novo tipo de instituto ou mesmo de faculdades que incluam os saberes tradicionais indígenas ou de outras comunidades da floresta em alimentação, farmacologia, entre outros produtos.

Responsabilidade compartilhada

Outro pedido feito por Lula indica a necessidade de criação de um sistema de compartilhamento com estados e municípios da responsabilidade com a preservação do meio ambiente.

Um ponto a ser incorporado pela proposta afeta inclusive os repasses de recursos da União para os entes federados.

A ideia é que o governo federal possa premiar estados e cidades que cumprirem metas ambientais ou mesmo apenar os entes que não cumprirem as metas pactuadas em torno da redução de desmatamento, emissão de gases tóxicos, tratamento de lixo, entre outros pontos.

“Temos que construir um sistema compartilhado de reponsabilidades entre União estados e municípios. Precisamos de indicadore em relação a desmatamento e queimadas que se localize nos municípios qual é o desempenho. Se ele está reduzindo ou aumentando. E o repasse de recursos esteja indexados a esses resultados. Quanto melhor o desempenho, melhor o recurso que ele vai receber. É um estímulo financeiro ao município para que ele possa participar desse esforço junto com os governos dos estados e junto com a União. Já há experiências nesse sentido e nós pretendemos fortalecer esse caminho”, detalhou Mercadante.

O encontro contou com a participação de Carlos Nobre, ex-presidente da Capes e do painel intergovernamental do IPCC (o comitê da ONU para combate às mudanças climáticas), do senador Jaques Wagner, presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, do economista Ricardo Abramovay, professor da FEA-USP, do ambientalista André Guimarães, da ex-ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, dos ativistas Carlinhos dos Anjos e Claudinha Pinho, ambos dirigentes do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais, da economista Esther Bemerguy, ex-secretária de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento no governo Dilma, de Sueli Araújo, ex-presidenta do Ibama.

Também participaram, em nome de seus partidos, o senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade, o ex-deputado federal Eron Bezerra, do PC do B, o deputado federal Zé Carlos, do PV, o vice-presidente da Fundação João Mangabeita, Alexandre Navarro, do PSB, além do ex-governador do Piauí, Wellington Dias (PT).