O que presidenciáveis defendem sobre Petrobras e preço de combustíveis

O movimento de alta no preço dos combustíveis já vinha ocorrendo desde o fim de 2021, mas a invasão russa da Ucrânia impactou a economia mundial em várias frentes, inclusive no valor do barril de petróleo. E isso passou a se refletir diretamente nos valores cobrados no Brasil. Essa escalada nos preços tem protagonizado o debate político no Congresso Nacional, que aprovou nesta semana projetos para tentar conter a alta dos valores nos postos, e entre os pré-candidatos à Presidência da República.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) já culpou governadores por causa da incidência do ICMS nos combustíveis e criticou a política de paridade internacional praticada pela Petrobras, mas não formalizou qualquer medida. O mandatário sinalizou, na última segunda-feira (7/3), que poderia segurar o reajuste dos valores dos combustíveis. Contudo, na quinta-feira (10/3), ele recuou e disse não ter ingerência na estatal.

No mesmo dia, a Petrobras anunciou o aumento de 18,8% na gasolina e de 24,9% no diesel nas refinarias, além de 16,1% no gás liquefeito de petróleo (GLP). O reajuste começou a valer na sexta-feira (11/3).

Na prática, a política implantada no governo Michel Temer, em 2016, tem como base a definição dos derivados de petróleo no mercado internacional, e depende essencialmente da cotação do barril de petróleo e do câmbio. Assim, com o aumento dos valores internacionais, o preço dos combustíveis também sobe no Brasil.

Com Bolsonaro falando sobre o tema cotidianamente, o Metrópoles consultou os demais pré-candidatos a presidente da República já colocados – Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ciro Gomes (PDT), Sergio Moro (Podemos), João Doria (PSDB), Alessandro Vieira (Cidadania), Simone Tebet (MDB), André Janones (Avante) e Felipe d’Avila (Novo)  – para saber o que eles defendem sobre a política de preços de combustíveis e a Petrobras, caso sejam eleitos. E um ponto une Bolsonaro a dois adversários à esquerda, Lula e Ciro Gomes: a crítica à política de paridade internacional.

Lula

O ex-presidente Lula, que deve oficializar a pré-candidatura no fim de março ou início de abril, já se manifestou diversas vezes dizendo que vai “rediscutir” o papel da estatal e que reverá a atual política de preço dos combustíveis.

“Nossa gasolina não tem que seguir preço internacional, o óleo diesel não tem que seguir preço internacional, o gás não tem que seguir preço internacional. Isso se chama safadeza e irresponsabilidade com o povo brasileiro. Em vez de você engordar o acionista dos Estados Unidos, é importante você fazer refinarias para abaixar o custo do petróleo neste país”, disse.

Ciro Gomes

O ex-ministro Ciro Gomes defende a revisão da política de preços e da gestão da Petrobras. Ele diz que, no primeiro dia de uma eventual gestão, vai convocar revogar a política de paridade internacional. “Vai ser tudo custo em real, mais custo de produção e o lucro em linha com as petroleiras internacionais”, disse.

O pedetista também deseja a “recuperação do controle e a modernização da Petrobras”, com foco numa transição energética com base em fontes alternativas de energia, como energia eólica, solar e hidrogênio verde. Para isso, pretende comprar algumas ações de acionistas potencialmente insatisfeitos com a mudança na gestão.

João Doria

O governador de São Paulo, João Doria, sinaliza que não pretende mudar a política de preços da Petrobras, mas sugere a venda das refinarias pela empresa para inserir maior concorrência no setor.

“Não há essencialmente erros na política de preços da Petrobras. Os derivados são commodities, e os preços domésticos devem guardar paridade com preços internacionais. Artificialismos prejudicam a empresa e são sinais ruins para investimentos no setor. Importante notar que parte importante das pressões nos preços domésticos decorre de perda de credibilidade do governo. Basicamente, a alta desses preços não se traduziu em enfraquecimento do dólar, como o esperado”, afirma o tucano.

“Do ponto de vista estrutural, é recomendada a venda das refinarias pela empresa para inserir maior concorrência no setor. De quebra, seria um incentivo para mais investimentos. É possível pensar também em formas de suavizar variações de preços, com foco no diesel e no gás de botijão”, acrescentou.

Sergio Moro

O ex-ministro Sergio Moro diz que não é contrário à privatização, mas defende antes um amplo estudo para verificar a viabilidade da venda, já que a empresa tem muitos acionistas privados.

Contudo, em relação à política de preços dos combustíveis, a equipe econômica coordenada por Afonso Pastore ainda está analisando.

Felipe d’Avila

O cientista político Felipe d’Avila defende a privatização da Petrobras e a criação de um fundo de estabilização do preço de combustíveis. O Senado Federal aprovou, na última quinta-feira (13/3), um projeto que cria esse mecanismo, mas, para vigorar, o texto ainda precisa ser analisado na Câmara dos Deputados.

“Porque é uma empresa que produz energia fóssil – um ativo que perde relevância e mercado no mundo de energia renovável –, e que vem sendo sistematicamente assediada por populistas irresponsáveis, que buscam usá-la para manipular preços e para criar o maior esquema de corrupção da história”, afirmou D’Avila.

“O governo poderia criar um fundo de estabilização do preço de combustível com os recebíveis de receita de contratos de partilha – em torno de US$ 116 bilhões entre 2021 a 2031 – e os recursos de royalties – em torno de US$ 92 bilhões até 2031”, completa.

André Janones

O deputado federal André Janones criticou a dolarização do preço dos combustíveis e disse que, caso eleito, vai rever a política de paridade internacional.

“O petróleo brasileiro não pode seguir com essa dolarização, chega ser imoral que, em meio uma crise como a que estamos vivendo, com a nossa moeda tão enfraquecida, o cidadão brasileiro fique refém do preço do dólar. Não vejo problema de acionistas terem seus lucros, mas esse lucro não pode ser às custas dos mais pobres desse país que vê os produtos básicos e necessários para sobrevivência com o mínimo de dignidade, encarecer junto com o aumento no preço dos combustíveis”, afirmou.

“Se eleito, vou sentar com o conselho de administração da Petrobras assim que iniciar o mandato para que em consenso possamos promover uma política de preços que não ataque o povo brasileiro como a que está sendo praticada hoje”, acrescentou.

Os presidenciáveis Alessandro Vieira e Simone Tebet não responderam.