Negros ocuparão 24% das cadeiras do Congresso Nacional em 2023

Com o resultado das eleições gerais do último domingo (2/10), o Congresso Nacional terá pelo menos 24% de parlamentares negros. A porcentagem vem da soma dos congressistas que ocuparão a Câmara dos Deputados e o Senado Federal.

Entre os deputados, o número subiu de 123, eleitos em 2018, para 135, neste ano. Enquanto no Senado, dos 27 eleitos, 6 são negros.

Apesar do número aumentar, ambas Casas são lideradas por brancos. Na Câmara dos Deputados, por exemplo, os cargos foram disputados por 1.368 negros. Houve um crescimento de 46% dos candidatos negros, em comparação com a eleição passada, onde apenas 937 entraram na disputa. Pardos e brancos totalizaram 8.221 candidatos neste ano.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 54% dos brasileiros se autodeclaram pardos ou pretos.

Entre os eleitos para uma cadeira no Senado Federal, os seis que se declararam negros ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram: Beto Faro (PT-PA); Dr. Hiran (PP-RR); Flávio Dino (PSB-MA); Magno Malta (PL-ES); Rogério Marinho (PL-RN) e Romário (PL-RJ).

Autodeclaração na Justiça Eleitoral

O TSE passou a coletar informações de raça dos candidatos em 2014. A coleta se dá pelo preenchimento da autodeclaração racial do Formulário de Registro de Candidatura. Antes, não era possível a identificação de candidatos negros na Justiça.

Por mais que os números mostram a maioria dos concorrentes como brancos, a autodeclaração racial não leva em conta a aparência de cada um. Tampouco, estabelece critérios para que o candidato se encaixe em determinada raça. Ao contrário de concursos e vestibulares, não é feita uma verificação por uma banca ou conselho designados.

No aspecto eleitoral, a autodeclaração é, portanto, uma percepção racial empírica diante da sociedade de cada declarante.
Embora qualquer um possa se declarar como uma pessoa preta ou parda, o racismo é restrito apenas a quem tem, por exemplo, a pele retinta, o cabelo crespo, lábios grossos, além de outras características e vivências restritas a pessoas afrodescendentes.

Um caso recente que traduz a tendência de cada candidato a se adaptar a um perfil aceitável para seus eleitores, aconteceu na Bahia, onde a maioria dos habitantes são predominantemente pretos e pardos, a autoidentificação do candidato ao governo ACM Neto (União Brasil) provocou críticas. O estado é, segundo o IBGE, o que mais concentra pessoas pretas e pardas, fazendo com que os brancos se tornem minoria.

O candidato que disputa o governo, declarou-se branco em agosto e depois efetuou a troca para pardo.