MP não vê propaganda antecipada em discurso de Bolsonaro contra Lula
Em parecer enviado ao TSE, MP contesta tese do PT de que Bolsonaro usou a máquina pública para se promover eleitoralmente
atualizado
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Em parecer enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) rejeitou a tese de que houve propaganda eleitoral antecipada por parte de Jair Bolsonaro (PL), durante um discurso no Palácio do Planalto no qual o atual chefe do Executivo falou do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato petista à Presidência da República.
A ação foi apresentada pelo PT, que acusa o presidente de ter realizado propaganda eleitoral antecipada na cerimônia de lançamento de linhas de crédito para aquicultura e pesca, realizada em janeiro deste ano.
Na fala, Bolsonaro teria insinuado que Lula estaria “loteando ministérios” e que sua reeleição seria o retorno do “criminoso” à “cena do crime”.
O PT alega que as declarações foram feitas com o uso da rede de comunicação pública, referindo-se à TV Brasil, pertencente à Eempresa Brasil de COmunicação (EBC).
A manifetação é assinada pelo vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco. Ele considerou que as falas apontadas pelo PT não têm potencial de influenciar o cenário eleitoral.
“As frases ressaltadas pela representação são isoladas e de curta extensão, no contexto do discurso proferido. A representação nada apontou de reprovável no período de mais de meia hora do evento que antecedeu ao pronunciamento das frases curtas contra as quais o Partido representante objeta. Essas palavras se mostram episódicas e avulsas”, afirmou Gonet Branco.
Para ele, o presidente “fez alusão inegavelmente negativa a personalidade política que notoriamente se apresenta, ao menos no quadro delineado hoje, como rival para as eleições presidenciais vindouras”.
“Mais ainda, o discurso se deu nos primeiros dias deste ano eleitoral, em momento consideravelmente distanciado do período eleitoral propriamente dito e num ambiente de prorrogação de refregas político-partidárias entre personagens do governo e a oposição, iniciado muito antes do instante em que o discurso foi articulado”, disse Paulo Gonet Branco, no parecer.
