MP investiga Cláudio Castro por uso de UERJ para empregar aliados
Governador do Rio e deputado Rodrigo Bacellar são alvos de procedimento preparatório eleitoral por suposto abuso de poder político
atualizado
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O Ministério Público Eleitoral (MPE) vai investigar o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), pelo suposto uso da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) para empregar aliados sem a devida transparência.
O chefe do Executivo estadual poderá responder por abuso de poder político e econômico.
O líder do governo na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, deputado estadual Rodrigo Bacellar (PL), também será investigado no procedimento preparatório eleitoral. Ele é apontado como um dos articuladores dos cargos secretos.
Em 13 de agosto, os jornalistas Igor Mello e Ruben Berta, do portal UOL, revelaram que secretarias e órgãos do governo transferiram, só neste ano, ao menos R$ 593,6 milhões para 18 projetos na UERJ com folhas de pagamento sem transparência. O modus operandi se assemelha ao caso dos cargos secretos na Ceperj.
Ao menos um dos programas empregou aliados políticos de Bacellar, braço direito de Cláudio Castro, com salários de até R$ 16 mil.
Além disso, pareceres da Procuradoria de Contratos, Licitações, Convênios e Orçamento da UERJ questionaram a falta de informações sobre a forma de remuneração e sobre as identidades dos contratados em programas da aludida instituição pública de ensino.
Ao abrir o procedimento preparatório, o MPE afirma que o ato tem potencial de grave impacto na lisura e legitimidade das eleições deste ano.
Castro é candidato a governador do Rio, e Bacellar a deputado estadual.
Os procuradores Neide Cardoso de Oliveira e Flávio Paixão de Moura Júnior expediram ofícios, também, à reitoria da UERJ requisitando informações sobre as parcerias em seus projetos com os órgãos da governança estadual e a Alerj, em 2021 e 2022, que envolvam a contratação temporária de recursos humanos.
Será necessário que a universidade esclareça a vinculação aos programas, orçamento, processos de seleção, contratação e registro de pessoal e pagamento, enviando a documentação correspondente, com a quantidade de funcionários contratados; critérios de escolha utilizados no processo de contratação; funções que tais funcionários exercem; compatibilidade de formação para o exercício da função; e data das contratações.
O Procurador-Geral de Justiça, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e a Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro também foram demandados.
Outro lado
Em nota, o governador Claudio Castro afirmou que, desde o início das denúncias, determinou que houvesse transparência e diálogo constante entre o governo do estado, Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado.
“Todos os pedidos apresentados pelas instituições estão sendo cumpridos dentro do prazo, demonstrando a importância e respeito que o governador atribui aos órgãos de controle. Cláudio Castro confia que as medidas administrativas tomadas, extinguindo inicialmente seis programas, e outras que ainda serão implementadas, sanam os questionamentos sobre o assunto. No mais, nega o cometimento de qualquer ilícito eleitoral”, contemporizou.
Procurado, o deputado Rodrigo Bacellar não se manifestou. O espaço segue aberto.
