Mourão diz “ter certeza” de que Bolsonaro passará a faixa para Lula
Segundo Mourão, mesmo derrotado, Jair Bolsonaro deve cumprir previsão legal de entregar faixa presidencial na posse do adversário
atualizado
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O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (Republicanos), disse, nesta terça-feira (1º/11), ter certeza de que Jair Bolsonaro (PL) passará a faixa presidencial para o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Senador eleito pelo Rio Grande do Sul, Mourão foi questionado pela imprensa se ele assumiria o papel de entregar a faixa ao petista caso Bolsonaro se recuse a fazê-lo.
“Isso é uma situação hipotética. Hipoteticamente, vamos aguardar o momento. Ele [Bolsonaro] pode determinar que eu faça, ele pode dar outra determinação. Vamos aguardar. Mas eu tenho quase certeza de que o presidente vai [passar]”, afirmou Mourão.
O vice-presidente lembrou trecho do pronunciamento feito por Bolsonaro na tarde desta terça, no qual disse que continuará “cumprindo todos os mandamentos” da Constituição brasileira. Em declarações passadas, o titular do Palácio do Planalto afirmou que só passaria a faixa para o vencedor do pleito se as eleições fossem “limpas” e “transparentes”, numa tentativa de levantar dúvidas sobre o processo eleitoral.
“O que ele [Bolsonaro] falou hoje? Cumprirá as tarefas dele como presidente e o que está presente na Constituição. Não está previsto que ele entrega a faixa para o outro? [Ele vai entregar a faixa. Certeza] Absoluta”, prosseguiu.
Pronunciamento
Na primeira manifestação após mais de 44 horas após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmar a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva no pleito deste ano, Jair Bolsonaro fez um rápido discurso, de dois minutos e três segundos, agradecendo os votos que recebeu, mas sem admitir a vitória do petista.
Questionado sobre Bolsonaro não ter reconhedi a volta de Lula à Presidência em seu discurso, Mourão disse que o presidente reconheceu a vitória do petista de forma “implícita”. [Ele reconheceu] Implicitamente, quando ele agradece os votos, ele reconhece os votos dele [Lula]”, declarou.
Durante o pronunciamento, Bolsonaro desaprovou atos de caminhoneiros que estão bloqueando rodovias em todo o país desde domingo. Disse que o “cerceamento do direito de ir e vir” é “método da esquerda”, mas que os movimentos são “fruto de indignação e sentimentos de injustiça”.
Transição de governo
Após o pronunciamento de Bolsonaro, o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, disse que foi autorizado pelo presidente a coordenar a transição do atual governo para a gestão do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O ministro afirmou que a transição de governo deve ser formalizada na próxima quinta-feira (3/11) pela presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann.
“O presidente Jair Messias Bolsonaro me autorizou, quando for provocado, com base na lei, nós iniciaremos o processo de transição. A presidente do PT, segundo ela, em nome do presidente Lula, disse que na quinta-feira será formalizado o nome do vice-presidente Geraldo Alckmin. Aguardaremos que isso seja formalizado para cumprir a lei do nosso país”, declarou Nogueira.
A transição de governo é prevista em lei e em decreto. Cabe à Casa Civil coordenar a entrega de documentos à equipe do presidente eleito. Os nomes de até 50 dirigentes devem ser publicados em Diário Oficial da União. Todos os nomeados trabalham até a posse, em 1º de janeiro de 2023, em preparação ao novo mandato.