Moraes manda Zambelli e Flávio Bolsonaro apagarem vídeo com fake news
Presidente do TSE, Alexandre Moraes determinou que conteúdo publicado pela deputada e o senador tem conteúdo desinformativo
atualizado
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O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quinta-feira (27/10) a remoção de vídeo postado no Instagram e no Twitter pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) e a deputada federal Carla Zambelli (PL), com informações falsas atingindo aposentados. Outra decisão, também assinada por Moraes, dá a mesma orientação à campanha de Bolsonaro.
Os vídeos dizem que esse grupo estaria tendo descontos de 30% a 40% em seus contracheques para arcar com supostos “rombos” que teriam sido causados por Lula e o PT.
O ministro Moraes determinou que os vídeos sejam removidos em 2 horas, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. Além disso, Bolsonaro e sua coligação deverão se abster de fazer novas publicações de mesmo teor, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, para cada um, por reiteração.
“A desinformação, que caracteriza a essência das publicações, significa prática antijurídica, tendo em vista que afeta a liberdade de conhecimento dos cidadãos e, automaticamente, influencia negativamente no processo eleitoral por afetar o direito à liberdade de voto”, afirmaram os advogados Marcelo Winch Schmidt e Cristiano Zanin Martins, na representação.
“Os representados conscientemente divulgaram afirmações inverossímeis que buscam desinformar os eleitores. A conduta é grave por utilizar a desinformação e a mentira como estratégia político-eleitoral”, acrescentaram.
A decisão foi tomada após Coligação Brasil da Esperança entrar com ação contra Bolsonaro e sua coligação, em virtude de propaganda veiculada em emissoras de TV no dia 25/10.
Para Moraes, houve “veiculação de informação inverídica tendente a desinformar a população acerca do desfecho dos processos criminais envolvendo o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, de modo que “o argumento de que infirmar a inocência do representante não seria sabidamente inverídico, já que o Poder Judiciário apenas anulou seus processos, mas não julgou o mérito das acusações contra ele, contrária a própria leitura da Constituição Federal e dos Tratados dos quais o Brasil é signatário”.
Veja a decisão na íntegra:
Decisão Zambelli by Júlia Portela on Scribd
