Moraes descarta adiar ou ampliar horário de votação neste domingo

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou qualquer possibilidade de adiar o encerramento ou ampliar o horário de votação no segundo turno, neste domingo (30/10). Foi uma resposta do magistrado a pedidos e questionamentos que estão sendo feitos nas redes sociais após pipocarem relatos de operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que atrapalharam a ida de eleitores a locais de votação, sobretudo no Nordeste.

“Não haverá adiamento. A votação termina às 17h. Não há necessidade de superlativar essa questão [da PRF]”, disse Moraes, em entrevista coletiva na sede do TSE neste domingo, faltando menos de duas horas para o encerramento da votação.

Moraes atendeu a imprensa após receber o diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, que foi intimado a prestar esclarecimentos com urgência neste domingo.

“O diretor da PRF esteve aqui, disse que foram feitas vistorias em ônibus com base no Código de Trânsito Brasileiro. Disse que as inspeções duraram de 15 a 20 minutos no máximo”, afirmou Moraes. “O prejuízo que causou aos eleitores foi o atraso durante aquela inspeção. Nenhum ônibus voltou para a origem. Não houve nenhum prejuízo ao exercício do direito de voto”, completou ele.

O presidente do TSE afirmou que a questão foi “preocupação de inúmeros parlamentares” e disse que conversou, por exemplo, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Por fim, Moraes disse que, apesar de aparentemente não terem atrapalhado a votação, as denúncias serão investigadas.

As denúncias

Este segundo turno está sendo marcado por denúncias de eleitores de que operações e blitze da PRF estão dificultando o deslocamento de eleitores, sobretudo no Nordeste. Mais cedo, neste domingo (30/10), o ministro Alexandre de Moraes, cobrou explicações da PRF.

Moraes determinou que o diretor-geral do órgão, Silvinei Vasques, fosse oficiado “com urgência” a “informar imediatamente sobre as razões pelas quais [estão sendo] realizadas operações policiais”. Foi por isso que Vasques foi até o TSE.

Atendendo a pedido do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), o ministro Alexandre de Moraes já havia proibido que a PRF e a Polícia Federal (PF) fizessem operações envolvendo transporte público de eleitores neste domingo. Caso a decisão não seja obedecida, pode haver responsabilização criminal dos diretores-gerais das corporações.

Denúncias

Por meio de vídeos, divulgados nas redes sociais, pessoas denunciam mobilização da PRF que pode dificultar o voto neste domingo. Entre eles, o prefeito de Cuité (PB), Charles Camaraense (Cidadania). De acordo com ele, agentes da corporação estão na entrada da cidade para impedir que a população vote.

Operações proibidas pela Justiça

Durante o sábado (29/10), o próprio Moraes pediu à PF e à PRF detalhes sobre as ações de combate a crimes eleitorais e determinou que operações visando o transporte coletivo não fossem realizadas neste domingo. E o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou que o ministro da Justiça, Anderson Torres, preste esclarecimento sobre o uso das corporações em operações relacionadas às eleições às vésperas do segundo turno.

Nota da PRF

A PRF divulgou uma nota em que diz trabalhar com o “compromisso de garantir a mobilidade, a segurança viária e o combate ao crime” nas estradas brasileiras e afirma atuar em parceria com o TSE.

“No que se refere à notificação enviada pelo TSE, a PRF respondeu no prazo determinado, encaminhando oficio aos superintendentes, determinando o fiel cumprimento da aludida decisão”, diz o texto.