MEI e panfleto: TSE determina remoção de 6 conteúdos falsos sobre Lula
Postagens de Carlos e Flávio Bolsonaro, Zambelli e outros bolsonaristas são afetadas pelas decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
atualizado
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu, na noite desse sábado (29/10), seis decisões liminares atendendo a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e determinando a remoção, das redes sociais e de sites, de informações falsas sobre a chapa do petista.
Filhos do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, e outros aliados próximos dele, como a deputada federal Carlza Zambelli (PL-SP), receberam ordens para ter postagens removidas.
As decisões são do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. Ele determinou a remoção imediata dos posts, sob pena de multa de R$ 100 mil. Os representados deverão se abster, ainda, de realizar novas publicações mentirosas sobre os temas, sob pena de multa de R$ 100 mil por reiteração.
Uma das decisões determina que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o ministro das Comunicações, Fábio Faria, e a deputada federal reeleita Bia Kicis (PL-DF) removam publicações com vídeos que manipularam falas de Lula sobre os microempreendedores individuais (MEIs), dizendo que ele teria a intenção de taxar esses trabalhadores com contribuições sindicais.
Desde o debate da TV Globo, na sexta (28/10), bolsonaristas estão usando uma fala de Lula sobre os MEIs, criticando a inclusão deles nas estatísticas oficiais sobre pessoas com emprego, para dizer que o petista quer acabar com o modelo. Lula tem se defendido, lembrando que o MEI foi criado em seu governo.
Uma terceira liminar de Moraes determina que o vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente, e os responsáveis por 72 perfis nas redes sociais Twitter, Instagram e TikTok apaguem conteúdos que distorcem informações sobre os processos judiciais enfrentados por Lula.
Outra decisão ordena que a deputada federal Carla Zambelli, o senador Flávio Bolsonaro e outros seis perfis removam imediatamente posts que acusam o deputado federal reeleito André Janones (Avante-MG) de tentar coagir imigrantes venezuelanas para criar suposta narrativa a fim de prejudicar a campanha de Bolsonaro.
Janones escreveu nas redes que havia entrevistado parentes das meninas envolvidas na polêmica do “pintou um clima” com Bolsonaro, mas, depois, disse que teria inventado a história para provocar os bolsonaristas.
Fake news
Zambelli também é citada em outra ação, e Moraes determinou que ela retire imediatamente uma série de posts com fake news sobre Lula. Um deles trata de falso plano de governo do PT, listando o “fim à guerra às drogas, desmilitarização da polícia e desencarceramento de milhares de presos provisórios”.
Outra decisão estabelece que as plataformas Twitter, TikTok e Kawi, assim como os responsáveis por 73 perfis indicados, removam imediatamente conteúdo com a falsa informação de que Lula teria usado um ponto no ouvido no último debate promovido pela TV Globo.
A sexta decisão proferida por Alexandre de Moraes no sábado institui que diversos perfis bolsonaristas apaguem posts com um panfleto falso, atribuído à chapa Lula e Alckmin, com outro plano de governo falso.
