Lula pede que TSE suspenda direito de resposta de Bolsonaro
Advogados reagiram à decisão da ministra Maria Claudia Bucchianeri, que retirou 164 inserções de 30 segundos por direito de resposta
atualizado
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A campanha do presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta sexta-feira (21/10), para suspender pelo menos oito direitos de resposta concedidos ao candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL). Os pedidos foram enviados à ministra Maria Claudia Bucchianeri, em meio a uma disputa das campanhas sobre o tema.
Na noite dessa quinta (20/10), a magistrada voltou atrás na decisão que concedeu direitos de resposta ao ex-presidente em 164 inserções de 30 segundos do adversário, Bolsonaro. Com a ação, agora, os advogados do petista pretendem incluir no mesmo julgamento tanto os pedidos do petista quanto do atual chefe do Planalto.
As defesas avaliam que os dois processos precisam ser apreciados em caráter de urgência, ainda nesta sexta, para que o material esteja pronto em tempo hábil para divulgação na propaganda eleitoral no rádio e na TV, que termina na quinta-feira da próxima semana.
“Por todo exposto, a Coligação Brasil da Esperança e o candidato Luiz Inácio Lula da Silva requerem a concessão do efeito suspensivo ao presente recurso, de modo a garantir a paridade de armas entre os candidatos à presidência da República”, diz o documento enviado à Corte Eleitoral por Cristiano Zanin, Eugênio Aragão e Ângelo Ferraro, advogados do petista.
Revés na decisão
Antes de suspender a decisão, Bucchianeri havia, na quarta-feira (19/10), concedido direito de resposta ao ex-presidente pela divulgação de fatos “sabidamente inverídicos por descontextualização” durante as propagandas adversárias.
Entre os dias 20 e 28 de outubro, cada candidato teria 225 inserções. Com a decisão de quarta, Lula conseguiria 340 comerciais a mais que o oponente na reta final da campanha.
Com as decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre direito de resposta dentro do espaço destinado à propaganda eleitoral na televisão, as inserções de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) na TV sofreriam alterações.
Inéditas, as decisões que garantiram direitos de resposta às duas campanhas foram proferidas pelo ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, do TSE, e publicadas na quarta-feira (19/10).
No caso do petista, foram duas peças contestadas. A primeira chamava o ex-presidente de “corrupto” e “ladrão”, e a segunda relacionava “criminalidade e Lula com votos nos presídios”.
Nesse sentido, também foi acatado o pedido de direito de resposta a Bolsonaro por causa de vídeo exibido em 8 de outubro, em que se associava o presidente ao canibalismo. No mesmo dia, a Corte proibiu o ex-presidente de utilizar a peça.
