Lula e Bolsonaro abrem mão dos direitos de resposta que estão no TSE
Segundo advogados, ainda existiam 87 casos de pedidos de respostas em televisão que seriam analisados pelos ministros da Corte Eleitora
atualizado
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As campanhas dos candidatos à Presidência da República, Jair Messias Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), abriram mão de todos os direitos de respostas com pedidos de inserções na televisão ainda não julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os advogados dos candidatos, Eugênio Aragão e Tarcísio Carvalho, propuseram um acordo entre as coligações para que esta fase das propagandas eleitorais seja encerrada, a fim de aguardar, de forma “tranquila, calma e serena, as eleições”.
“Nós tivemos uma conversa hoje à tarde com o Dr. Tarcísio e chegamos à conclusão de que a melhor solução seria abrir mão desses pedidos e encerrar essa contenda”, afirmou o advogado de Lula, Eugênio Aragão.
O advogado de Bolsonaro, Tarcísio Carvalho, completou: “Nós levantamos que até a presente data pendem de julgamento 56 pedidos da coligação Pelo Bem do Brasil e 31 da coligação Brasil da Esperança. Todos referentes a pedido direito de resposta. O último bloco de TV vai ao ar em instantes, às 20h30”, ressaltou.
“Para a veiculação de respostas, seria necessária convocação de cadeia extraordinária de TV, o que geraria, inclusive, gastos ao Poder Público. Submeteria o eleitor ao direito de resposta, em detrimento da tranquilidade, sem ser propositivo. Por isso, ambas as candidaturas, imbuídas do espírito colaborativo, firmaram o acordo”, completou.
O plenário do TSE aprovou o acordo por unanimidade. A sessão extraordinária foi convocada para julgar os direitos de resposta, e, embora o prazo para as inserções acabe nesta sexta, seria aberta excepcionalidade de veiculação para cumprir decisão judicial. Como houve comum acordo pela homologação, não ocorrerá inserções na TV neste sábado, véspera do segundo turno das eleições.
Veja o acordo na íntegra:
Acordo by Manoela Alcântara on Scribd
