Lula diz que Lei Rouanet é obrigação do Estado e promete recriar Minc
O petista voltou em falar em regulamentação da mídia para garantir divulgação de conteúdos culturais em meios de comunicação
atualizado
Compartilhar notícia
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato do PT à Presidência da República, defendeu nesta quinta-feira (2/6), a Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, alvo de ataques de bolsonaristas. Segundo o petista, a promoção da cultura é uma obrigação do Estado.
Lula ainda prometeu que, se for eleito, vai recriar o Ministério da Cultura e formar comitês culturais em cada estado do país com o objetivo de apontar produções que contarão com incentivo governamental.
“A gente não vai apenas recriar o Ministério da Cultura. A minha ideia é que a a gente crie comitês culturais em todos os estados do Brasil para que a gente possa democratizar o acesso à cultura e à participação cultural, para que a gente não fique dependendo somente do eixo Rio/São Paulo”, disse o ex-presidente ao discursar para uma plateia de artistas, em Porto Alegre (RS).
“Tem pessoas que de vez em quando vão procurar a Lei Rouanet. Isso não é favor. É obrigação do Estado brasileiro garantir que as pessoas tenham acesso à cultura”, defendeu Lula.
Em vigor desde 1991, a Lei Rouanet é um instrumento de fomento público à cultura e que guarda semelhança com leis existentes em outros países. Ela permite a captação de recursos junto à iniciativa privada para produções culturais. Isso implica na redução dos valores de impostos a pagar pelas empresas financiadoras.
Regulação dos meios
No encontro com os artistas, o petista voltou a falar em regulamentação dos meios de comunicação, que, em sua visão, poderia obrigar, por exemplo, canais de TV a transmitirem conteúdos culturais locais.
“Não é possível que o povo de Roraima, Amapa, Pará, Rondônia, receba nas imagens da televisão as coisas culturais que acontecem nos estados do Sul e eles nunca mostrem sua coisas para os outros estados”, disse Lula.
“Será que não tem cultura em Pernambuco? Será que não tem cultura na Bahia? Só tem axé? Será que não tem mais nada na Bahia?”, questionou o petista.
“Toda vez que a gente fala em regular os meios de comunicação fica uma indústria de meteoros contra a gente, mas eu vejo um negócio: se cada estado tivesse uma televisão com a obrigação pelo menos de passar quatro horas de produção estadual, não aquela meia hora de noticiário. Cadê o espaço para a cultura gaúcha na televisão gaúcha?”, sugeriu Lula.
