Lira é pressionado a votar projeto das pesquisas antes do 2° turno

Aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), relatam que o deputado está sendo pressionado pela campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) a votar, antes do segundo turno das eleições, um projeto de lei que preveja punição aos institutos de pesquisa por erros registrados em levantamentos que medem intenção de voto para cargos eletivos.

Na última semana, o deputado aliado de Bolsonaro na Câmara conseguiu manobrar para acelerar a tramitação do projeto na Casa. Na terça (18/10), deputados aprovaram o requerimento que prevê urgência na votação da proposta. A medida permite a apreciação da proposição já em plenário, sem a necessidade de encaminhar o texto à análise das comissões temáticas.

Ainda não há uma definição sobre qual será o texto votado pelos deputados. Existe, hoje, forte divergência entre bolsonaristas sobre qual deve ser o teor da proposta. Isso porque não há consenso sobre qual será o método de “punição” aos institutos acusados de fraudarem as pesquisas. Opositores ao governo, por sua vez, pretendem adiar a análise da matéria para depois do dia 30.

Uma das propostas, encabeçada pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), prevê detenção para os responsáveis pelos levantamentos, e para isso conta com apoio da ala mais ideológica do governo. Em contrapartida, parte dos deputados governistas do MDB e Republicanos, além de uma parcela do próprio PL e PP, enxergam exagero na proposta de Barros e cobram cautela na condução do tema.

Diante do impasse, o relator, Paulo Eduardo Martins (PL-PR), indicou estar aberto para propostas de governistas e opositores. Martins defendeu dialogar pela construção de um “texto razoável”: “Um texto onde haja acordo para a gente estabelecer uma regra razoável, que não seja restritiva e não afronte, não assuste ninguém para que este tipo de situação não volte a ocorrer”, disse.

Apesar da sinalização do relator, a oposição acredita que dificilmente o presidente da Câmara conseguirá pacificar o cenário para levar o texto a plenário na próxima semana. Além disso, mesmo com a pressão pela celeridade na votação da matéria, aliados do presidente tem como “praticamente descartada” a hipótese do texto ser votado no Senado Federal sem mudanças ainda neste ano.

Os governistas avaliam, porém, que uma eventual aprovação da redação na Câmara já satisfaria aos interesses da campanha de Bolsonaro, uma vez que simbolizaria um “recado” do presidente e aliados no Parlamento aos erros dos levantamentos divulgados antes do primeiro turno das eleições.

Outro fator de pressão sobre Lira diz respeito às eleições para a Presidência da Câmara na próxima legislatura. No próximo ano, o deputado reeleito, que pretende ser candidato à reeleição para comando da Casa, encontrará o PL, de Jair Bolsonaro, mais fortalecido, uma vez que o partido terá a maior bancada. Sendo assim, se quiser vencer o pleito sem grandes sustos, Lira não poderá se dar ao luxo de desprezar o apoio da legenda.

“Absolutamente inadequado”

Pesa também contra Lira e o governo o cenário completamente adverso à proposta no âmbito do Senado. O próprio presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) criticou o texto de Barros, que classificou como “absolutamente inadequado”.

“Não me parece razoável estabelecer a simples diferença entre o que está na pesquisa e o resultado eleitoral possa constituir crime de pena de quatro a 10 anos. Isso é inapropriado sobre todos os aspectos, inclusive o jurídico. É preciso fazer de forma inteligente e razoável. É um texto absolutamente inadequado”, disse, na última semana.

No dia da votação do requerimento de urgência, Lira comunicou aos deputados em plenário a intenção de encontrar-se com Pacheco para conversar sobre a proposta. O objetivo da reunião entre os presidentes da Câmara e do Senado seria para que o deputado pudesse mitigar animosidades em torno da proposta, ciente da resistência que o projeto terá entre senadores.

“Terei uma reunião com o presidente do Senado para tratar deste assunto. Não haverá açodamento com relação à disposição de trazer este assunto, mas será tratado com a urgência que requer”, afirmou.

CPI das Pesquisas

Em paralelo ao projeto, governistas também apostam na instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) destinada a investigar os institutos. Nessa sexta (21/10), o responsável por encabeçar a coleta de assinaturas, deputado Carlos Jordy (PL-RJ), comunicou ter conseguido levantar o mínimo de signatários necessários – 171 deputados – para que Lira proceda com a criação do colegiado.

Entre deputados da base aliada, a comissão poderá ser uma alternativa viável, caso o projeto falhe em sair do papel e acabe engavetado. Além da Câmara, no Senado, também já foram levantada assinaturas suficientes para que a CPI seja instalada. Coube ao senador Marcos do Val (Podemos-ES) convencer os signatários a apoiarem o requerimento de criação da comissão.