Juristas pedem “providências” à PGR contra Moraes por caso das rádios
Nesta semana, Moraes negou pedido de investigação feito por Bolsonaro sobre supostas irregularidades na veiculação de inserções
atualizado
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Advogados, juristas e parlamentares vão entregar à vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, nesta sexta-feira (28/10), um ofício com pedido de “providências” em reação às decisões tomadas por Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas eleições deste ano.
O ofício será entregue presencialmente, na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR) em Brasília, às 10h15. O movimento ocorre dias após Moraes negar o pedido de investigação feito pela campanha de Jair Bolsonaro (PL) para apurar supostas irregularidades na veiculação de inserções eleitorais em rádios do país.
O ministro rejeitou o pedido alegando falta de provas e determinou abertura de investigação para apurar prática de crime eleitoral pela campanha do candidato à reeleição.
A situação gerou indignação entre bolsonaristas e motivou pedidos de adiamento das eleições por parte de aliados do presidente. No ofício enviado à PGR nesta sexta, a dois dias das eleições, o grupo de parlamentares e juristas pede o “restabelecimento do respeito incondicional e apartidário à Carta Magna” e a garantia “do equilíbrio nas disputas”.
Entenda a polêmica
Na segunda-feira (24/10), o ministro das Comunicações, Fabio Faria, disse que rádios do país deixaram de veicular cerca de 154 mil inserções do presidente. A campanha alega que, apenas no Nordeste, teriam sido 29 mil inserções a menos, o que estaria favorecendo o adversário.
Embora as denúncias tenham sido anunciadas à imprensa e ao TSE, não foram apresentados detalhes ou provas das supostas irregularidades. No dia seguinte, a campanha de Bolsonaro indicou oito rádios que não teriam veiculado as propagandas.
A acusação foi contestada pelas emissoras. Em nota publicada nas redes sociais, a rádio Viva Voz FM, de Várzea da Roça (BA), uma das citadas no relatório, mostrou prints de e-mail que comprovam o envio tardio de inserções pela campanha de Bolsonaro. “Na volta à campanha eleitoral do segundo turno, recebemos material de campanha de todas as coligações no dia 6/10, com exceção da coligação do candidato Bolsonaro, que só recebemos no dia 10/10, como é possível verificar nos prints do e-mail da nossa emissora”, declarou a emissora.
Na quarta-feira (26/10), Moraes determinou a extinção do processo iniciado pela campanha de Bolsonaro. O presidente do TSE considerou a petição inicial inepta, por não trazer provas, e avaliou que o material anexado na terça-feira (25/10) também não aponta indícios mínimos de irregularidades.
