Juízes federais declaram “irrestrito apoio” ao TSE e defendem urnas

Depois de mais uma ofensiva do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o sistema eleitoral brasileiro em reunião com embaixadores nesta segunda-feira (18/7), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) reforçou “irrestrito apoio” ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e seus ministros e ministras.

O pronunciamento destaca que o tribunal tem desempenhado, ao longo dos anos, a função de conduzir o pleito eleitoral de forma “absolutamente republicana e eficiente”.

Como bom exemplo da atuação do TSE, cita a implantação e aperfeiçoamento das urnas eletrônicas desde 1996, “sem qualquer indício efetivo de irregularidades na sua utilização, sendo, por mais de uma vez, inclusive por meio do Congresso Nacional, rechaçada a necessidade de adoção do voto impresso.”

A Ajufe diz que os resultados das eleições presidenciais de outubro serão respeitados, independente dos eleitos ou eleitas.

“Por fim e desde logo, rechaça-se qualquer tentativa de impugnação a tal resultado fora das vias adequadas, ou seja, aquelas admitidas pelo ordenamento jurídico, garantida a independência do Poder Judiciário e a soberania do voto popular”, finaliza a nota.

Nesta segunda, Bolsonaro reuniu embaixadores de cerca de 40 países. Por mais de 45 minutos, o chefe do Executivo federal voltou a lançar dúvidas sobre o sistema eleitoral brasileiro de urnas eletrônicas também criticou o TSE e alguns ministros.

A reunião com estrangeiros foi realizada no Palácio da Alvorada e contou com a estrutura do governo para ser divulgada. Na ocasião, o chefe do Palácio do Planalto repetiu argumentos já desmentidos por órgãos oficiais e reiterou que as eleições deste ano devem ser “limpas” e “transparentes”.

Mais uma vez, Bolsonaro não apresentou provas contra o sistema eleitoral. No evento com diplomatas, o presidente também criticou os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o chefe do Palácio do Planalto, os três magistrados querem trazer “instabilidade” para o país.

O ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reagiu com duras críticas à apresentação. Ao abrir um evento virtual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), não citou o nome de Bolsonaro, mas referiu-se ao presidente ao dizer que “criam-se, nesse caminho de desinformação, encenações interligadas, como, aliás, está a assistir hoje o próprio país”.

Para o ministro, “há um inaceitável negacionismo eleitoral por parte de uma personalidade importante dentro de um país democrático, e é muito grave a acusação de fraude a uma instituição, mais uma vez, sem apresentar provas”.