Impedido de usar redes, Zé Trovão anuncia candidatura pelo Telegram
Defesa reconheceu erro e disse que pedirá a Alexandre de Moraes o relaxamento das regras impostas assim que candidatura for aceita
atualizado
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Apasar de estar proibido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de usar redes sociais, o caminhoneiro bolsonarista Marcos Antônio Pereira Gomes, mais conhecido como Zé Trovão, deu início à divulgação de vídeos de cunho eleitoral, por meio do Telegram. Ele aparece anunciando sua candidatura a deputado federal pelo PL de Santa Catarina e divulgando apoio do presidente Jair Bolsonaro (PL) aos candidatos no estado.
No sábado, Zé Trovão divulgou dois vídeos: o primeiro se anunciando como candidato e outro, com a participação do presidente, apontando o senador Jorginho Mello e o ex-ministro da Pesca, Jorge Seif (PL), como nomes do partido ao governo do estado e ao Senado, respectivamente.
No vídeo, Zé Trovão ainda apresenta a candidata a vice na chapa de Jorginho Mello, a ex-delegada Marilisa Boehm (PL).
Vaquinha
Neste domingo, o caminhoneiro voltou ao Telegram para divulgar um canal de apoiadores seus e ainda um endereço de sua vaquinha virtual para financiamento de seu nome à Câmara dos Deputados.
Às 13h30 deste domingo, 7 pessoas já haviam contribuído e a vaquinha já somava R$ 1.500. Toda movimentação ocorre, no entanto, sem que o pedido de registro de candidatura de Zé Trovão tenha sido computado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Restrições
Em setembro do ano passado, Zé Trovão teve a ordem de prisão expedida pelo STF, quando tentava mobilizar caminhoneiros e manifestantes para que participassem dos atos bolsonaristas, que tinham pautas antidemocráticas, como o fechamento do próprio Supremo, e estavam marcados para o feriado da Independência.
Na época, ele fugiu para o México e sua defesa tentou vários habeas corpus, que foram negados pelo STF rinteradas vezes. Ele responde processo por ter instigado, por meio das redes, atos com pautas antidemocráticas no ano passado, cujo inquérito ainda encontra aberto no STF.
Em fevereiro deste ano, Moraes concedeu a ele o direito de cumprir prisão domiciliar, mas impôs restrições, entre elas, o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de usar as redes sociais. “Verifica-se que as circunstâncias fáticas que motivaram a necessidade de decretação das prisões domiciliares já não se mantêm, constando dos autos que os investigados vêm cumprindo regularmente todas as medidas cautelares impostas”, escreveu Moraes na decisão.
Defesa
Ao Metrópoles, o advogado de Zé Trovão, Elias Mattar Assad, admitiu que a manifestação de seu cliente no Telegram foi “extemporânea”, visto que a determinação do ministro Alexandre de Moraes continua em vigor. O advogado informou, no entanto, que Zé Trovão não está com seus direitos políticos cassados e que, tão logo o registro de sua candidatura seja concedido pelo TSE, entrará com um pedido de adequação das cautelares impostas a ele.
“As medidas ainda estão valendo, mas ele está com os direitos políticos íntegros. As cautelares não suspendem esses direitos. Concordo que foi uma manifestação meio extemporânea, mas vamos justificar ao ministro durante a semana. Vamos pedir ao ministro uma adequação das regras para que ele possa ser submetido à legislação eleitoral. Vamos pedir uma adequação à regra eleitoral”, ressaltou o advogado.
A adequação, nesse caso, significaria o relaxamento das regras impostas pelo STF para que ele possa fazer a campanha da forma prevista pela legislação eleitoral. O pedido de registro de candidatura de Zé Trovão, no entanto, ainda não foi apresentado. Seu nome foi aprovado em convenção do partido realizada no última sexta (5/8). Ele tem o prazo até o dia 15 deste mês para solicitar o registro junto ao TSE, que terá que julgar se ele está apto a concorrer.