Contra greves, governo prepara propostas para categorias insatisfeitas

Em ano eleitoral, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) corre contra o tempo para preparar propostas que agradem categorias consideradas fundamentais para a reeleição do atual chefe do Executivo federal, no pleito de outubro.

Várias áreas do funcionalismo público têm anunciado greves em busca de reajuste salarial. Os servidores não têm mudança na remuneração desde 2019.

Em março, as alas política e econômica concordaram em conceder reajuste linear para todos os servidores federais ainda em 2022. A ideia é que o aumento seja de 5% para todo o funcionalismo da União. Quase dois meses depois, no entanto, a promessa não saiu do papel. Mesmo que avance, a medida só começaria a valer em julho.

Questionado sobre a demora, Bolsonaro afirmou que o “impasse” segue porque a proposta de aumento para todas as categorias “desagrada a todo mundo”.

Atualmente, três categorias estão em greve. São servidores:

• do Banco Central;
• do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); e
• do Ministério do Trabalho e da Previdência.

Outras categorias, como a dos delegados, por exemplo, anunciaram greve e pediram a renúncia do ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. O comunicado foi feito na semana passada, mas o início da paralisação segue indefinido.

Preocupação com os caminhoneiros

Os caminheiros não acenaram possível greve nacional, mas o anúncio de novo reajuste de 8,86% no preço do diesel vendido às distribuidoras, a partir desta terça-feira (10/5), reacendeu a insatisfação da categoria.

Para conter os ânimos dos caminhoneiros, o Planalto estuda mudança na cobrança dos fretes. A ideia é que o preço seja calculado quando a mercadoria for entregue ao consumidor final.

Além disso, a intenção de criar um programa de subsídio para os combustíveis voltou ao radar. Em discussão desde o início do ano, o governo ainda estuda o melhor momento para anunciar a medida e garantir apoio eleitoral.

Bolsonaro considera que os caminhoneiros fazem parte de sua base de apoio e que, a exemplo de 2018, têm grande influência no resultado eleitoral. Desde o início do ano, o governo lançou duas linhas de créditos destinadas à categoria.

O comitê que trabalha pela reeleição do presidente ao Planalto avalia que nova greve dos caminhoneiros teria grande impacto nas eleições e poderia causar a debandada de grande parte de sua base eleitoral.

Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro criticou duramente a Petrobras pelas altas sucessivas e pelo lucro registrado no primeiro trimestre deste ano. No período, a estatal acumulou R$ 44,561 bilhões — resultado 3.718,4% maior do que o computado no mesmo período do ano passado, quando a empresa faturou R$ 1,167 bilhão.

“Vou conversar com outros segmentos, pois a gente precisa pressionar a Petrobras para mexer na PPI [Política de Paridade Internacional]”, disse o líder dos caminhoneiros durante a greve de 2018, Wallace Landim, o Chorão.

PF e PRF

Policiais estavam na expectativa de que o montante de R$ 1,7 bilhão reservado no Orçamento da União fosse destinado ao reajuste salarial da categoria — agentes federais, rodoviários federais e penitenciário. Bolsonaro sinalizou dessa forma diversas vezes, mas recuou após protestos dos demais servidores públicos.

Com isso, as categorias passaram a pressionar o governo para abrir vagas de chamamento destinadas aos aprovados nos últimos concursos dos dois órgãos.

Nesse sentido, o mandatário do país anunciou no início deste mês que “foi acertado” abrir mais 625 vagas para os aprovados da PF e outras 625 vagas para os candidatos que passaram na prova da PRF, totalizando 1.250 novos agentes para ambas as polícias.

Segundo o presidente, a expectativa é de que outras forças policiais sejam beneficiadas ainda este ano, após o período eleitoral. A categoria faz parte da base eleitoral do atual presidente da República.

Ainda na semana passada, o titular do Planalto acenou outra possibilidade: reestruturar as carreiras policiais, equiparando os salários. No entanto, ele mesmo admitiu que os agentes da PF poderiam não aceitar a ideia.

“Outra possibilidade agora que vai desagradar a Polícia Federal: mantém em 5% para todo mundo e faz a isonomia dos policiais rodoviários federais com os agentes da Polícia Federal, que há um certo distanciamento ali. Isso, da minha parte, faço agora. Como vai se comportar a Polícia Federal? Ela vai dizer que está contra, não quer? Vai entrar em greve? O que vai acontecer?”, questionou.

Pacote de bondades

Desde o início de março deste ano, o governo vem promovendo o “pacote de bondades”, medida historicamente comum em ano eleitoral. O pacote, dividido em três fases até o momento, é chamado de “Programa Renda e Oportunidade”. O objetivo é impulsionar a economia do país.

Na primeira fase, o governo anunciou:

• a liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) – cada cidadão com conta no fundo poderá sacar até R$ 1 mil;
• a antecipação das duas parcelas do 13º salários de aposentados e pensionistas;
• a criação de um microcrédito digital, que permitirá a pessoas com nome sujo ter garantia para empréstimos; e
• a ampliação de crédito consignado, que prorroga a possibilidade de contratação de crédito consignado aos beneficiários de programas de transferência de renda, como o Auxílio Brasil, e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Na segunda etapa do programa, foram assinadas medidas voltadas à:

• regulamentação do teletrabalho;
• regulamentação do auxílio-alimentação; e
• proteção aos trabalhadores que residem em localidades que estejam sob estado de calamidade.

Na semana passada, o governo anunciou a terceira fase. Nessa etapa, o Planalto divulgou medidas que incentivam a qualificação e empregabilidade de mulheres e jovens.

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