Governo pressiona e União Europeia não terá observadores na eleição
Em carta enviada em março, o TSE convidou a União Europeia para observar o pleito, mas o Itamaraty solicitou o cancelamento do convite
atualizado
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta terça-feira (3/5), que a União Europeia não está entre as instituições internacionais que vão mandar observadores para a eleição brasileira de outubro deste ano.
A Justiça Eleitoral brasileira convidou o bloco, em março deste ano, para enviar representantes, mas houve forte reação contrária do governo federal. O Ministério das Relações Exteriores manifestou-se sobre o convite, por meio da nota oficial divulgada em 13 de abril, alegando “não ser da tradição do Brasil ser avaliado por organização internacional da qual não faz parte”.
“Note-se que a União Europeia, ao contrário da OEA (Organização dos Estados Americanos) e da OSCE (Organização para a Segurança e Cooperação na Europa), por exemplo, não envia missões eleitorais a seus próprios Estados-Membros”, ressalta o comunicado.
Nesta terça, ao divulgar quais entidades tiveram o convite confirmado, a Corte eleitoral anunciou, em nota, que, “em conversas preliminares com representantes da União Europeia, o TSE constatou que não estavam presentes todas as condições necessárias para viabilizar uma missão integral de observação eleitoral, que inclui a visita de dezenas de técnicos e trata de diversos temas relacionados ao sistema eleitoral”.
Ainda segundo o tribunal, “nos próximos meses, se for verificada a necessidade e o interesse de ambos os lados, poderá haver uma participação mais reduzida e de caráter técnico de membros da UE no período eleitoral”.
De acordo com o TSE, até o momento, a observação eleitoral contará com a presença de representantes da Organização dos Estados Americanos (OEA), que já enviou técnicos para o pleito realizado em 2018 e em 2020; do Parlamento do Mercosul (Parlasul), órgão que representa os interesses das cidadãs e dos cidadãos das nações que compõem o Mercosul; e da Rede Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Ainda não estão fechados o formato e a composição de cada uma dessas missões.
Além dessas três missões internacionais, o TSE também negocia a vinda de representantes das organizações norte-americanas Carter Center e International Foundation for Electoral Systems (Ifes), da Unión Interamericana de Organismos Electorales (Uniore) e da Rede Mundial de Justiça Eleitoral.
Neste ano, os brasileiros de todos os estados e do DF votam para presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual (ou distrital, no caso do DF). O primeiro turno acontecerá em 2 de outubro, domingo; e o segundo, onde houver, ocorrerá no dia 30 de outubro.
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