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Governo federal amplia isenção de impostos para salários de pastores

Medida da Receita tem caráter interpretativo e foi assinada por secretário próximo a Flávio Bolsonaro, coordenador de campanha do presidente

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Presidente Jair Bolsonaro1
1 de 1 Presidente Jair Bolsonaro1 - Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

Empenhado na missão de conquistar o voto do eleitorado evangélico e garantir a reeleição, o presidente Jair Bolsonaro (PL) articulou junto à Receita Federal a ampliação da isenção de impostos para a remuneração recebida por pastores.

A informação foi revelada pelo jornal Folha de S.Paulo e confirmada pelo Metrópoles. O ato foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 1º de agosto, a apenas duas semanas do início da campanha eleitoral.

A medida, que tem caráter interpretativo, foi assinada pelo secretário especial da Receita, Julio Cesar Vieira Gomes, que é ligado ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho e coordenador da campanha de Bolsonaro.

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Descendente de italianos e alemães, Bolsonaro recebeu o primeiro nome em homenagem ao jogador Jair Rosa Pinto, do Palmeiras, e o segundo, Messias, atribuído por Olinda Bonturi, mãe do presidente, a Deus, após uma gravidez complicada. Na infância, era chamado de Palmito pelos amigos
Ingressou no Exército aos 17 anos, na Escola Preparatória de Cadetes. Em 1973, foi aprovado para integrar a Academia Militar de Agulhas Negras (Aman), formando-se quatro anos depois
Dentro do Exército, Bolsonaro também integrou a Brigada de Infantaria Paraquedista, serviu como aspirante a oficial no 21º e no 9º Grupo de Artilharia de Campanha (GAC), cursou a Escola de Educação Física do Exército, serviu no 8º Grupo de Artilharia de Campanha Paraquedista e, em 1987, cursou a Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais
Em 1986, Jair foi preso por 15 dias, enquanto servia como capitão, por ter escrito um artigo para a revista Veja criticando o salário pago aos cadetes da Aman. Contudo, dois anos após o feito, foi absolvido das acusações pelo Superior Tribunal Militar (STM)
Em 1987, novamente respondeu perante o STM por passar informação falsa à Veja. Na ocasião, o até então ministro do Exército recebeu da revista um material enviado pelo atual presidente sobre uma operação denominada Beco Sem Saída, que teria como objetivo explodir bombas em áreas do Exército como protesto ao salário que os militares recebiam
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Jair Messias Bolsonaro, nascido em 1955, é um capitão reformado do Exército e político brasileiro. Natural de Glicério, em São Paulo, foi eleito 38º presidente do Brasil para o mandato de 2018 a 2022

Reprodução/Instagram
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Descendente de italianos e alemães, Bolsonaro recebeu o primeiro nome em homenagem ao jogador Jair Rosa Pinto, do Palmeiras, e o segundo, Messias, atribuído por Olinda Bonturi, mãe do presidente, a Deus, após uma gravidez complicada. Na infância, era chamado de Palmito pelos amigos

Hugo Barreto/Metrópoles
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Ingressou no Exército aos 17 anos, na Escola Preparatória de Cadetes. Em 1973, foi aprovado para integrar a Academia Militar de Agulhas Negras (Aman), formando-se quatro anos depois

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Dentro do Exército, Bolsonaro também integrou a Brigada de Infantaria Paraquedista, serviu como aspirante a oficial no 21º e no 9º Grupo de Artilharia de Campanha (GAC), cursou a Escola de Educação Física do Exército, serviu no 8º Grupo de Artilharia de Campanha Paraquedista e, em 1987, cursou a Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais

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Em 1986, Jair foi preso por 15 dias, enquanto servia como capitão, por ter escrito um artigo para a revista Veja criticando o salário pago aos cadetes da Aman. Contudo, dois anos após o feito, foi absolvido das acusações pelo Superior Tribunal Militar (STM)

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Em 1987, novamente respondeu perante o STM por passar informação falsa à Veja. Na ocasião, o até então ministro do Exército recebeu da revista um material enviado pelo atual presidente sobre uma operação denominada Beco Sem Saída, que teria como objetivo explodir bombas em áreas do Exército como protesto ao salário que os militares recebiam

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A primeira investigação realizada pelo Conselho de Justificação Militar (CJM) concluiu que Bolsonaro e outros capitães mentiram e determinou que eles deveriam ser punidos. O caso foi levado ao Superior Tribunal Militar, que, por outra vez, absolveu os envolvidos. De acordo com uma reportagem da Folha à época, foi constatado pela Polícia Federal que, de fato, a caligrafia da carta enviada à Veja pertencia a Jair

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Em 1988, Bolsonaro foi para a reserva do Exército, ainda com o cargo de capitão, e, no mesmo ano, iniciou a carreira política. Em 1988, foi eleito vereador da cidade do Rio de Janeiro e, em 1991, eleito deputado federal. Permaneceu como parlamentar até 2018, quando foi eleito presidente da República

Daniel Ferreira/Metrópoles
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Durante a carreira, Bolsonaro se filiou a 10 legendas: Partido Democrata Cristão (PDC), Partido Progressista Reformador (PPR), Partido Progressista Brasileiro (PPB), Partido da Frente Liberal (PFL), Partido Progressistas (PP), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Democratas (DEM), Partido Social Cristão (PSC), Partido Social Liberal (PSL) e, atualmente, Partido Liberal (PL)

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É casado com Michelle Bolsonaro, 40 anos, e pai de Laura Bolsonaro, 11, Renan Bolsonaro, 24, Eduardo Bolsonaro, 38, Carlos Bolsonaro, 39, e Flávio Bolsonaro, 41, sendo os três últimos também políticos

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Em 2018, enquanto fazia campanha eleitoral, Jair foi vítima de uma facada na barriga. Até hoje o atual presidente precisa se submeter a cirurgias por causa do incidente

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Eleito com 57.797.847 votos no segundo turno, Bolsonaro coleciona polêmicas em seu governo. Além do entra e sai de ministros, a gestão de Jair é acusada de ter corrupção, favorecimentos, rachadinhas, interferências na polícia, ataques à imprensa e a outros poderes, discurso de ódio, disseminação de notícias faltas, entre outros

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Programas sociais, como o Vale-gás, Alimenta Brasil, Auxílio Brasil e o auxílio emergencial durante a pandemia da Covid-19, foram lançados para tentar ajudar a elevar a popularidade do atual presidente

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De olho na reeleição em 2022, Bolsonaro se filiou ao Partido Liberal (PL). O vice de sua chapa nas eleições deste ano é o general Walter Braga Netto

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São beneficiados pela isenção ministros de confissão religiosa, membros de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa. Segundo a Receita, os valores recebidos pelos pastores “não são considerados como remuneração direta ou indireta”.

“Serão consideradas remuneração somente as parcelas pagas com características e em condições que, comprovadamente, estejam relacionadas à natureza e à quantidade do trabalho executado, hipótese em que o ministro ou membro, em relação a essas parcelas, será considerado segurado contribuinte individual, prestador de serviços à entidade ou à instituição de ensino vocacional”, diz o ato.

O presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, Mauro Silva, avalia, sem analisar o mérito do ato, que a publicação veio em tempo inoportuno.

“Não havia necessidade desse ato declaratório sair agora porque se há uma dúvida na legislação já é uma dúvida antiga. Se a gente esperasse o fim das eleições pra resolver essa dúvida provavelmente quase que com certeza não traria prejuízo pra nenhum dos envolvidos”, afirmou ele, em conversa com o Metrópoles.

Bolsonaro aumenta agenda com religiosos

De acordo com um levantamento feito pelo Metrópoles, o presidente Jair Bolsonaro, que é candidato à reeleição, tem investido seu tempo em agendas voltadas ao segmento religioso. Ele mais que dobrou sua presença em eventos religiosos do ano passado para cá.

Entre janeiro e julho de 2021, o presidente apareceu em 10 agendas com o setor. No mesmo período deste ano, foram 22 compromissos.

A tática do atual titular do Executivo federal tem surtido efeito nas consultas eleitorais. Pesquisa Ipec divulgada nesta semana mostrou que, entre evangélicos, Bolsonaro tem 47% das intenções de voto, enquanto Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 29%.

Interlocutores afirmam que o presidente tem vantagem sobre o petista diante do segmento e defendem que católicos e evangélicos estarão novamente ao lado do presidente, a exemplo das eleições de 2018.

Presidente, governador e senador: veja quem são os pré-candidatos nas Eleições 2022

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