Gilmar Mendes confirma volta de Eurípedes Júnior à presidência do Pros
Decisão monocrática negou pedido de Marcus Holanda contra decisão do TSE. Guerra no partido se estende há mais de dois anos
atualizado
Compartilhar notícia
Em decisão monocrática, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou na noite de sexta-feira (19/8) decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que reconduziu Eurípedes Júnior à presidência nacional do Pros. Marcus Holanda, rival do presidente na disputa pelo cargo, pode recorrer para que o caso seja julgado pelo colegiado.
A volta de Eurípedes Júnior ao partido colocou em xeque a candidatura de Pablo Marçal, apoiado por Marcus Holanda, à presidência da República. É que o grupo de Eurípedes defende apoio do Pros a Lula (PT).
Acompanhe mais na página das Eleições 2022 do Metrópoles
A recente decisão do STF negou pedido de Marcus Holanda contra decisão do TSE, que, no início deste mês, acatou pedido de Eurípedes Júnior para reconduzi-lo ao cargo. Ele queria que fosse mantida a decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que, em março deste ano, o colocou na presidência do partido.
O caso é tomado por troca de acusações de supostos desvios do fundo partidário, suspeita de falsificação de assinaturas e até tentativa de vender o partido. As brigas internas começaram quando Eurípedes Júnior já era presidente do partido, e Marcus Vinicius de Holanda ocupava o posto de secretário de comunicação da sigla.
Conflito de decisões
Em seu pedido ao STF, Marcus Holanda apontou conflito de competência com o TSE ao defender a manutenção da decisão do TJDFT, que teve relatoria do desembargador Diaulas Ribeiro.
No último dia 10, a liminar do ministro do TSE Ricardo Lewandowski foi referendada pelo plenário do tribunal, confirmando a volta imediata de Eurípedes Júnior ao comando do partido. Ele buscou a Justiça Eleitoral contra a decisão do TJDFT.
No dia 3 deste mês, dois dias antes da liminar do TSE, porém, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antônio Carlos Ferreira havia proferido decisão em que reconheceu Marcus Holanda como presidente do Pros.
Ao analisar o caso, Gilmar Mendes baseou sua decisão em jurisprudência do STF que “reconheceu a competência da Justiça eleitoral em caso de conflito entre órgãos do mesmo partido, quando houver ingerência direta no processo eleitoral”. Por isso, ele entendeu que deve prevalecer a decisão do TSE.
Guerra interna
Com quatro deputados federais e dois senadores, o Pros enfrenta guerra interna que se arrasta por mais de dois anos. A ala comandada pelo presidente nacional do partido, Eurípedes Júnior, fundador do partido em 2013 e que foi vereador em Planaltina de Goiás, no Entorno do DF, tem divergência com uma ala interna ligada a Marcus Vinicius de Holanda, ex-secretário de comunicação da sigla.
Eurípedes Júnior acusa Marcus Holanda de liderar invasão da sede e de forjar reunião do diretório nacional, com possível falsificação de assinatura, para destituí-lo do cargo. O motivo seria suposto desvio do fundo partidário.
“Todas as alegações do ex-presidente são improcedentes, algumas fantasiosas, insuficientes para obstaculizar a declaração de validade dos atos”, disse Marcus Vinicius, que se autodefine presidente da sigla, em entrevista ao Metrópoles em março.
Na época, Eurípedes rebateu. “Estou muito confiante na Justiça, já que as provas são gritantes e mostram que fomos alvo de um esquema. Sou o legítimo presidente do partido”, rebateu Eurípedes, que está cadastrado no TSE como líder do Pros.
