Faltam 5 dias para o 1º turno. Saiba o que prevê o calendário do TSE

No próximo domingo (2/10), 156,4 milhões de brasileiros vão às urnas votar para presidente da República, governador, senador, deputado federal, estadual e distrital. Começa agora a contagem regressiva para digitar o número escolhido e confirmá-lo, apertando o botão verde. Até lá, no entanto, são cinco dias para a realização de procedimentos que devem ser cumpridos, conforme prevê a Justiça Eleitoral. Há regras, programações e detalhes aos quais eleitores e candidatos precisam estar atentos.

No Brasil, todo cidadão alfabetizado, nascido no país ou naturalizado, com idade entre 18 e 70 anos, tem a obrigação de votar, conforme determina a Constituição Federal. O voto só é facultativo para jovens com idade entre 16 e 17 anos, pessoas com mais de 70 anos e analfabetos. Isso quer dizer que essa parcela da população pode votar, mas não é obrigada por lei a exercer essa prerrogativa.

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Quem for às urnas precisa, desde já, conhecer a situação do Título de Eleitor, saber em qual sessão vai votar, e se planejar. A preparação e a verificação podem ser feitas pelo site do Tribunal Superior Eleitoral ou pelo aplicativo e-Título.

O cidadão também deve trabalhar como fiscal da Justiça Eleitoral. Conheça o cronograma para os próximos sete dias, e saiba o que é permitido e o que não é:

27 de setembro

A partir desta terça-feira (27/9), nenhum eleitor poderá ser preso, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.

É o último dia para que entidades fiscalizadoras formalizem pedido ao juízo eleitoral para a verificação da integridade e autenticidade dos sistemas Transportador e JE-Connect, instalados nos microcomputadores.

29 de setembro

Último dia para a divulgação, no rádio e na televisão, da propaganda eleitoral gratuita relativa ao primeiro turno. Também acaba no dia 29 o prazo para propaganda política mediante reuniões públicas, promoção de comícios e uso de aparelhagem de sonorização fixa, entre 8h e 0h – com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas.

Dia 29 acabam ainda os debates no rádio e na televisão, admitida sua extensão até as 7h do dia 30 de setembro.

30 de setembro

Último dia para divulgação paga, na imprensa escrita, e reprodução de jornal impresso, na internet, de até 10 anúncios de propaganda eleitoral.

1º de outubro

Encerra-se o prazo para a propaganda eleitoral com alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8h e as 22h. Data final também para distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata, acompanhadas ou não por carro de som.

Nesta data, a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica vai definir, entre as 9h e as 12h, as seções eleitorais a serem submetidas a auditorias da votação eletrônica.

Último dia para o TSE divulgar comunicados, boletins e instruções ao eleitorado.

2 de outubro

Dia das eleições. A votação para o primeiro turno começa às 8h e vai até as 17h, considerando o horário oficial de Brasília. Os locais de votação podem ser consultados no site no TSE.