1 de 1 Mão de uma pessoa recusando bebida
- Foto: krisanapong detraphiphat/ Getty Images
Pelo menos 10 estados proibiram a venda de bebidas alcoólicas entre sábado (1º/10) e domingo (2/10), dia das eleições gerais. A princípio, a legislação também se aplica a 30 de outubro, em caso de eventual segundo turno.
Confira onde vai ter lei seca:
Acre (das 22h de sábado às 19h de domingo)
Amapá (das 22h de sábado às 18h de domingo)
Amazonas (da 0h às 18h de domingo)
Ceará (da 0h às 18h de domingo)
Maranhão (da 0h às 22h de domingo)
Mato Grosso do Sul (das 3h às 16h de domingo)
Pará (da 0h às 18h de domingo)
Rio Grande do Norte (das 6h às 17h de domingo)
Roraima (das 23h de sábado às 19h de domingo)
Tocantins (das 18h de sábado às 18h de domingo)
Ainda existe a possibilidade de haver mudanças. No Paraná, por exemplo, isso aconteceu na sexta-feira (30/9). Vale ressaltar que, embora o consumo esteja liberado no dia da eleição, não é permitido que cidadãos apresentem sintomas de embriaguez no local de votação.
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Janela partidária: entre 3 de março e 1º de abril, deputadas e deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato
TSE/Divulgação
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Transferência do título: em 4 de maio vence o prazo para que eleitores realizem operações de transferência do local de votação e revisão de qualquer informação do Cadastro Eleitoral
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Quem tem mais de 18 anos e ainda não possui título eleitoral também tem até 4 de maio para solicitar a emissão do documento pelo sistema TítuloNet
TSE/Divulgação
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Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que queiram votar em outra seção ou local de votação têm entre os dias 18 de julho e 18 de agosto de 2022 para informar à Justiça Eleitoral
Agência Brasil
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Quantitativo do eleitorado: em 11 de julho, o TSE publicará o número oficial de eleitores aptos a votar. O quantitativo serve de base para fins de cálculo do limite de gastos dos partidos e candidatos nas respectivas campanhas
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Composição da mesa receptora de votos: entre 5 de julho e 3 de agosto, serão nomeados os eleitores que farão parte das mesas receptoras de votos e de justificativas. Também serão escolhidas as pessoas que darão apoio logístico nos locais de votação
TSE/Divulgação
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Convenções partidárias e registros de candidatura: é nesse período que os partidos fazem deliberações sobre com quem vão coligar e escolhem seus candidatos oficiais às eleições
Câmara Legislativa/Divulgação
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Voto em trânsito: eleitores que estarão fora de suas regiões de votação na data da eleição podem solicitar entre 12 de julho e 18 de agosto o voto em trânsito, indicando em que cidade estarão no dia do pleito
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Propaganda eleitoral: a realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou propagandas na internet passam a ser permitidas a partir do dia 16 de agosto
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Data da eleição: o primeiro turno do pleito acontecerá no primeiro domingo de outubro, dia 2. Um eventual segundo turno será realizado no dia 30 do mesmo mês. A votação começará às 8h e terminará às 17h, quando serão impressos os boletins de urna
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Datas de posse: para os cargos de presidente e vice-presidente da República, bem como de governador, a posse ocorre em 1º de janeiro de 2023. Parlamentares assumem os mandatos em 1º de fevereiro
Veja onde, até a manhã deste sábado, não haveria lei seca:
Alagoas
Bahia
Espírito Santo
Goiás
Minas Gerais
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio Grande do Sul
Rio de Janeiro
Rondônia
Santa Catarina
São Paulo
Distrito Federal
Há também aqueles estados onde nem todos os municípios adotarão a lei seca eleitoral. Em Mato Grosso, por exemplo, 27 cidades – o que não inclui a capital, Cuiabá – proibiram a venda de bebidas alcoólicas. Cinco municípios paraibanos aplicam a legislação; a capital do estado, João Pessoa, não segue a norma. Em Sergipe, são oito as cidades; entretanto, em Aracaju, a comercialização desses produtos está liberada.
No Distrito Federal, a lei seca deixou de ser adotada nas eleições de 2018. Segundo o TRE-DF, não houve registro de problemas por bebida naquele ano. O estado do Rio de Janeiro deixou de aplicar essa medida desde 1996. Na Grande São Paulo, maior colégio eleitoral do país, a última vez que a lei seca foi implantada foi na eleição de 2006.
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