Eleições 2022: diplomação dos eleitos deve ocorrer até 19 de dezembro
Cerimônia de diplomação atesta o resultado das urnas e é obrigatória para assumir o cargo
atualizado
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Após a definição do segundo turno, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta segunda-feira (31/10) a data limite para diplomação dos eleitos: 19 de dezembro. A cerimônia é promovida pela Justiça Eleitoral e marca a formalização da vitória dos candidatos nas urnas.
Os postulantes precisam ter o diploma em mãos para tomar posse dos cargos públicos aos quais foram eleitos. Candidatos que tiveram o registro indeferido não podem ser diplomados.
Os documentos são assinados pelo presidente do TSE, no caso do presidente e vice, e pelos TREs para cargos de governador, senador, deputado federal e estadual ou distrital.
A data da cerimônia de diplomação da chapa do presidente eleito ainda será definida.