No primeiro turno das votações, realizado no último domingo (2/10), 11 políticos ligados à “bancada da cannabis” foram eleitos para cargos na Casa Legislativa federal e em assembleias estaduais. Nesse sentido, São Paulo foi a unidade federativa recordista: sete parlamentares que defendem a causa foram escolhidos para representar o estado. O número inclui nomes que atuarão na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) e na Câmara dos Deputados.
Entre os deputados federais eleitos, estão: Paulo Teixeira (PT), Alexandre Padilha (PT) e Sâmia Bomfim (PSol), por São Paulo; e Bacelar (PV), representando a Bahia.
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A Cannabis, também conhecida como planta da maconha, tem origem asiática repleta de polêmicas. Socialmente marginalizada, sob a luz da ciência, no entanto, apresenta potencial medicinal para tratar diversas patologias
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Segundo especialistas, a cannabis tem substâncias, como os canabinoides, capazes de agir e desencadear reações em diversas áreas do corpo, como o cérebro
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A cannabis apresenta três espécies: ruderalis, indica e sativa, sendo as duas últimas as mais populares. No caso da sativa, pode-se ainda destacar o canabidiol, que tem efeito relaxante e, por isso, é utilizado com fins terapêuticos
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Além do canabidiol, na cannabis sativa é possível encontrar tetrahidrocanabidiol, substância com capacidade de gerar sensações de prazer, alívio, euforia, entre outras
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Na indústria farmacêutica, as propriedades da cannabis podem funcionar como anticonvulsivo, analgésico e sedativo no tratamento de doenças, tais como: epilepsia, esquizofrenia, esclerose múltipla, Parkison e dores intensas
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Por esses motivos, cada vez mais países têm regulamentado o uso da substância para tratamento de enfermidades, apesar de muitos ainda proibirem a utilização da cannabis para fins recreativos
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Canadá, Estados Unidos, Alemanha, Holanda, Dinamarca, Itália, Espanha, Bélgica, Portugal, entre outros países europeus, permitem, com regras próprias, a utilização da maconha para uso medicinal
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Na América Latina, países como Argentina, Uruguai, Colômbia, Jamaica, Equador e México, por exemplo, também liberam a cannabis para fins medicinais e terapêuticos
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Cada estado define as especificidades em torno da utilização da maconha medicinal, mas, no geral, as autorizações funcionam de duas maneiras: permissão apenas para uso terapêutico e medicinal ou liberação também para uso recreativo
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No Brasil, a Anvisa permite a importação e o uso da substância em alguns remédios desde 2014. Até então, as plantas ainda precisavam ser trazidas do exterior. No entanto, em 2021, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 399/2015, que autorizou o cultivo de Cannabis sativa no Brasil para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais
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Por aqui, para realizar a compra de medicamentos ou produtos derivados de cannabis (ambos com fins medicinais) é necessário ter prescrição médica. Além disso, é preciso ter condições para adquirir os produtos, uma vez que o valor a ser desembolsado pode alcançar quatro dígitos
Já nas assembleias legislativas estaduais, Goura Nataraj (PDT-PR), Carlos Minc (PSB-RJ), Leonel Radde (PT-RS), Maria Helou (Rede-SP), Pretas (PSol-SP) e Caio França (PSB-SP) foram os nomes escolhidos pelos eleitores.
Além dos políticos eleitos, 40 candidatos ligados à bancada estão na lista de suplência e, assim, podem substituir o parlamentar eleito em caso de afastamento das funções no Poder Legislativo.
O movimento suprapartidário, criado por Maisa Diniz (Rede), reúne políticos que defendem no Congresso a legalização da maconha. Ativistas da causa também apoiam a discussão de temas ligados diretamente à planta, como segurança pública, mercado e desinformação.
O termo “bancada da cannabis”, inclusive, é usado oficialmente por esse movimento. No site do grupo, uma carta marca a posição de quem defende a liberação do produto. “O preconceito e a desinformação são barreiras sólidas diante da desconexão entre a ciência, a tecnologia e as políticas públicas que têm sido adotadas no Brasil. A partir da experiência de países que estão na nossa frente no processo de regulamentação, como Israel, Estados Unidos e Portugal, precisamos encontrar uma solução efetiva diante da guerra às drogas”, diz o documento.
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