Dos 10 presidenciáveis, só 4 prometem paridade de gênero nos ministérios

A paridade de gênero em ministérios foi tema de polêmica no último debate presidencial. Questionado por Simone Tebet (MDB), o candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, preferiu não se comprometer com a proposta.

“Não sou de assumir compromisso, de me comprometer a fazer metade, indicar religioso, indicar mulher, indicar negra, indicar homem […]. Ou seja, você vai indicar as pessoas que têm capacidade para assumir determinados cargos”, disse o ex-presidente Lula.

A declaração não foi bem-recebida por alguns setores, que cobraram um posicionamento mais firme do candidato frente ao público feminino. O tema também foi deixado fora do plano de governo do petista, assim como de outros presidenciáveis.

Participação política

O debate sobre a participação feminina nos cargos do primeiro escalão, no entanto, não é o cerne da questão, segundo Janina Onuki, professora do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP). Na avaliação da especialista, ainda há poucos cargos de decisão ocupados por mulheres em diferentes esferas do governo — federal, estadual e municipal.

“Seria um grande passo o compromisso em garantir a paridade. Mas, a meu ver, os candidatos não se comprometem por duas razões: 1) grande parte dos apoios na campanha são dados em troca de posições no governo; 2) porque não acreditam que a paridade de gênero seja importante na formulação de políticas públicas”, argumenta a especialista.

Na análise dela, há um abismo entre o que é defendido nas campanhas e o que é executado na prática. “Este ainda é um tema sensível, muito falado, mas pouco efetivo nos níveis governamentais, acadêmicos e políticos. Há poucas mulheres em cargos de liderança, de fato.”

Candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL) teve 53 ministros. Desses, só quatro foram mulheres: duas no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; uma na Secretaria de Governo do Brasil; e uma no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Veja:

Já durante os dois mandatos que cumpriu, Lula teve 10 mulheres como chefes de pasta, entre os 104 ministros. Veja a relação completa:

Saiba o que os presidenciáveis defendem, tanto em relação à participação nos cargos do governo, quanto em políticas públicas direcionadas ao público feminino:

Lula (PT)

Em seu plano de governo, Lula também não cita a paridade de gênero nos ministérios. O candidato, no entanto, lista propostas de políticas públicas destinadas a mulheres, como a prevenção, a investigação e o processamento de crimes e violências contra essa parcela da população.

O petista também promete “equidade de direitos, salários iguais para trabalhos iguais em todas as profissões e a promoção das mulheres na ciência, nas artes, na representação política, na gestão pública e no empreendedorismo”.

No último sábado (3/9), em visita ao Maranhão, Lula declarou que pretende recriar o Ministério das Mulheres. “Primeiro, nós vamos criar um Ministério da Mulher. Não vai ser mais uma secretaria, vai ser um ministério. As mulheres são maioria nesse país, e já provaram que têm competência para exercer qualquer função e em qualquer lugar do mundo e aqui no Brasil também. Eu já tive o prazer de ter sido o presidente que indicou a primeira mulher para governar esse país”, disse, na ocasião.

Jair Bolsonaro (PL)

No início do governo, Bolsonaro foi criticado pela baixa representatividade feminina na estrutura ministerial. O atual presidente começou seu mandato com apenas duas mulheres, dentre 23 ministérios: Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) e Tereza Cristina (Agricultura). Flávia Arruda (Secretaria de Governo) passou a integrar a gestão em 2021, em um contexto de aproximação de Bolsonaro com partidos do Centrão.

No entanto, com a saída das titulares das pastas por conta das eleições, apenas Damares foi substituída por outra mulher: Cristiane Britto, atual secretária nacional de Políticas para Mulheres. Os demais ministérios receberam titulares homens.

Em busca de conquistar o eleitorado feminino, o candidato à reeleição incluiu, em seu plano de governo, que pretende promover um avanço nos índices de empregabilidade de jovens e mulheres, “dois públicos que ainda sofrem com taxas de desemprego mais altas que a média da população”.

O candidato também afirma, no plano entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que planeja criar políticas públicas robustas voltadas ao público feminino. As iniciativas incluem a inserção das mulheres no mercado de trabalho, a paridade de salários e a possibilidade de equilibrar, até mesmo por meio do trabalho híbrido e do home office, a jornada dupla feminina: “de cuidar dos filhos e promover sustento”.

Além do documento, Bolsonaro tem aproveitado a figura da esposa, Michelle, para se aproximar do eleitorado feminino, que representa o maior segmento entre os eleitores brasileiros. Durante inserção política no horário gratuito de propaganda eleitoral, a primeira-dama mirou as mulheres nordestinas, ao falar sobre a transposição do Rio São Francisco.

Ciro Gomes (PDT)

O pedetista é um dos únicos presidenciáveis homens a indicar uma mulher como vice na chapa, a vice-prefeita de Salvador, Ana Paula Matos (PDT). Ciro é, ainda, o único candidato do sexo masculino a afirmar explicitamente, em plano de governo, que pretende equiparar a quantidade de homens e mulheres nos cargos de direção da administração pública federal.

Contudo, ele raramente cita políticas públicas voltadas para o público feminino em pronunciamentos oficiais de campanha. Após a divulgação de uma notícia falsa retirada do ar, que afirmava que ele batia em mulheres, o número de pesquisas questionando quem era a atual esposa de Ciro cresceu vertiginosamente no Google.

Além de prometer paridade na estrutura ministerial, o candidato fala ainda sobre a defesa dos direitos das mulheres em vários trechos. Em determinado excerto, o presidenciável cita a importância da política de prevenção aos crimes contra mulheres e o fortalecimento de redes de acolhimento. Também reforça a importância da inclusão do segmento no mercado de trabalho com equidade, paridade salarial e condições para exercer atividades profissionais.

Há ainda um trecho sobre a implementação dos programas de microcrédito específicos para a população feminina e programas informativos de prevenção à gravidez, dentre outras medidas.

Simone Tebet (MDB)

Uma das principais promessas de Simone Tebet (MDB) foi, desde o início de sua campanha, nomear ministérios com paridade de gênero, composto por número igual de homens e mulheres.

“Se tiver 20 ministérios, 10 serão de homens e 10 de mulheres”, disse, ainda em sua pré-campanha. “É justo com a minha história e com a história das meninas. A vida inteira nós fomos obrigadas a andar atrás dos homens. Não posso ser eu, neste momento, como mulher, única pré-candidata a não dar esse espaço.”

Em seu plano de governo, a emedebista propõe a criação de medidas que garantam a igualdade de oportunidade a mulheres, mas não especifica.

Além disso, a candidata promete reforçar políticas públicas de saúde materno-infantil e da mulher, e ampliar patrulhas Maria da Penha por estados e municípios, para combate à violência doméstica.

Soraya Thronicke (União Brasil)

Soraya Thronicke (União Brasil) está entre as candidatas que prometeram a paridade de gênero. “Vamos trazer uma paridade [de gênero] dentro do próprio Poder Executivo, que [hoje] não existe. Nós lutamos tanto por paridade, mas parece que só o Poder Legislativo é que precisa ter uma paridade de verdade”, disse no fim de agosto.

“O equilíbrio é muito importante, por isso fiz questão de que meu vice fosse um homem, justamente para mostrar isso, de levar essa mensagem do que nós queremos”, acrescentou.

Em seu plano de governo, Soraya propõe ampliar a assistência a mães e viabilizar sua participação em programas de capacitação. A candidata também pretende criar políticas de formação profissional, construção e funcionamento adequado de creches, além de ampliar o número de delegacias da mulher (DEAM), priorizando municípios onde a violência doméstica é maior.

Felipe D’Ávila (Novo)

O candidato do Partido Novo protagonizou um episódio de desconforto durante o último debate presidencial, em 28 de agosto, promovido pela TV Band. Na ocasião, D’Ávila trocou o nome da Lei Maria da Penha — que pune os crimes de violência doméstica contra a mulher — por Maria da Paz, ao abordar políticas públicas voltadas para as brasileiras.

No plano de governo, o candidato faz apenas uma menção ao eleitorado feminino: “investir na proteção social da mulher”. Para tanto, o presidenciável afirma que irá atuar na qualificação de delegados de polícia para o atendimento de mulheres vítimas de crimes, desenvolvendo padrões nacionais para o atendimento nas delegacias e para investigação de violência contra as mulheres.

Presidente, governador, senador e deputado: veja quem são os candidatos nas Eleições 2022

Vera Lúcia (PSTU)

Com chapa feminina, Vera Lúcia não tratou da paridade de gênero em entrevistas ou em seu plano de governo. Entre suas propostas, estão:

• Fim da dupla jornada e socialização do trabalho doméstico, com lavanderias públicas e restaurantes comunitários, creches e escolas em tempo integral, centros de lazer e convivência de idosos e serviços de apoio para todos que necessitam de cuidados especiais;
• Igualdade de oportunidades e de salário;
• Direito à maternidade, com licença e salário-maternidade;
• Cobertura integral e qualidade da assistência pré-natal; e
• Direito ao aborto, à educação sexual e a contraceptivos.

Sofia Manzano (PCB)

A candidata de esquerda Sofia Manzano (PCB), que criticou a falta de participação de mulheres no debate presidencial, promete paridade de gênero no primeiro escalão do governo. “No nosso governo, os ministérios terão composição paritária de gênero. Também haverá ampla participação de LGBTs, negros, negras e indígenas”, disse a candidata no Twitter.

Em seu plano de governo, Manzano promete a ampliação da licença-maternidade e paternidade, a legalização do aborto, com garantia de atendimento na rede pública de saúde, bem como políticas públicas que possibilitem a emancipação da mulher dos trabalhos domésticos, como creches, refeitórios e lavanderias públicas.

A candidata também propõe assegurar previdência social para as mulheres com mais de 55 anos, políticas de assistência social para as mulheres vítimas de violência, além de campanhas permanentes de combate a todas as formas de violência contra a mulher.

 José Maria Eymael (DC)

Em documento de nove páginas, o candidato pela sexta vez ao Planalto propõe reforma tributária, saúde com foco na prevenção e enxugamento da infraestrutura nacional, sem mencionar, nem sequer uma vez, políticas públicas voltadas para mulheres. O tema tampouco é citado por Eymael em manifestações na mídia ou pronunciamentos oficiais de campanha.

Leo Péricles (UP)

Léo Péricles (UP), por sua vez, inclui as pautas femininas no governo a partir da paridade salarial, do combate à violência contra a mulher, do debate sobre planejamento familiar e de uma conscientização sobre o papel da mulher em sociedade. Ele ainda cita um tema polêmico, evitado por outros candidatos: a legalização do aborto.

Veja os pontos abordados pelo candidato no plano de governo:

• Garantia de políticas de combate à violência contra a mulher, com a construção de uma rede nacional de casas-abrigo;
• Combate às diferenças salariais;
• Promoção do debate sobre a política de planejamento familiar sob a perspectiva e a necessidade da mulher;
• Valorização e garantia de direitos às mulheres que se dedicam ao trabalho doméstico;
• Compreensão do cuidado doméstico ou de criação dos filhos como uma tarefa da sociedade;
• Criação de uma ampla rede de creches, lavanderias coletivas e restaurantes populares; e
• Legalização do aborto na ótica da saúde pública, primando pela vida das mulheres.