De saída do Planalto, o que Bolsonaro pode fazer em 2 meses de governo

Caminhando para o fim de seu mandato como presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) encerrará as atividades no Palácio do Planalto em 31 de dezembro deste ano. Apesar de o governo de transição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já estar a todo vapor (leia sobre mais abaixo), Bolsonaro poderá exercer todas as suas funções como presidente sem restrições.

“Até 31 de dezembro de 2022 ele pode exercer todas as suas funções plenamente, inclusive assinando e publicando decretos, e medidas provisórias para cumprir com compromissos, sejam eleitorais ou políticos”, explica Eduardo Galvão, professor de Relações Institucionais do Ibmec Brasília.

Um exemplo de medida que o atual governo pretende implementar antes da gestão Bolsonaro terminar é um pacote de medidas econômicas. A primeira delas é uma medida provisória que criará um fundo destinado a financiamentos habitacionais para a população de baixa renda e trabalhadores informais. 

A segunda medida articulada pelo governo é a criação do Programa Brasil de Semicondutores, para grandes indústrias nacionais e estrangeiras se instalarem no Brasil e fabricar chips mediante recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). 

A ideia do governo é turbinar a imagem do presidente e, nas palavras de um auxiliar próximo a Bolsonaro, “preparar o tapete” para quando ele deixar o comando do Executivo federal e continuar no debate político. 

O Congresso Nacional também deve deixar de pautar medidas do atual governo e focar na transição para a gestão petista. “É bem possível que essas [medidas do governo Bolsonaro] percam velocidade, percam o impulso, porque está vindo um novo presidente”, pontua Eduardo Galvão.

14 imagens

Fechar modal.

1 de 14

Jair Messias Bolsonaro, nascido em 1955, é um capitão reformado do Exército e político brasileiro. Natural de Glicério, em São Paulo, foi eleito 38º presidente do Brasil para o mandato de 2018 a 2022

Reprodução/Instagram

2 de 14

Descendente de italianos e alemães, Bolsonaro recebeu o primeiro nome em homenagem ao jogador Jair Rosa Pinto, do Palmeiras, e o segundo, Messias, atribuído por Olinda Bonturi, mãe do presidente, a Deus, após uma gravidez complicada. Na infância, era chamado de Palmito pelos amigos

Hugo Barreto/Metrópoles

3 de 14

Ingressou no Exército aos 17 anos, na Escola Preparatória de Cadetes. Em 1973, foi aprovado para integrar a Academia Militar de Agulhas Negras (Aman), formando-se quatro anos depois

Rafaela Felicciano/Metrópoles

4 de 14

Dentro do Exército, Bolsonaro também integrou a Brigada de Infantaria Paraquedista, serviu como aspirante a oficial no 21º e no 9º Grupo de Artilharia de Campanha (GAC), cursou a Escola de Educação Física do Exército, serviu no 8º Grupo de Artilharia de Campanha Paraquedista e, em 1987, cursou a Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais

Getty Images

5 de 14

Em 1986, Jair foi preso por 15 dias, enquanto servia como capitão, por ter escrito um artigo para a revista Veja criticando o salário pago aos cadetes da Aman. Contudo, dois anos após o feito, foi absolvido das acusações pelo Superior Tribunal Militar (STM)

Rafaela Felicciano/Metrópoles

6 de 14

Em 1987, novamente respondeu perante o STM por passar informação falsa à Veja. Na ocasião, o até então ministro do Exército recebeu da revista um material enviado pelo atual presidente sobre uma operação denominada Beco Sem Saída, que teria como objetivo explodir bombas em áreas do Exército como protesto ao salário que os militares recebiam

Rafaela Felicciano/Metrópoles

7 de 14

A primeira investigação realizada pelo Conselho de Justificação Militar (CJM) concluiu que Bolsonaro e outros capitães mentiram e determinou que eles deveriam ser punidos. O caso foi levado ao Superior Tribunal Militar, que, por outra vez, absolveu os envolvidos. De acordo com uma reportagem da Folha à época, foi constatado pela Polícia Federal que, de fato, a caligrafia da carta enviada à Veja pertencia a Jair

JP Rodrigues/Metrópoles

8 de 14

Em 1988, Bolsonaro foi para a reserva do Exército, ainda com o cargo de capitão, e, no mesmo ano, iniciou a carreira política. Em 1988, foi eleito vereador da cidade do Rio de Janeiro e, em 1991, eleito deputado federal. Permaneceu como parlamentar até 2018, quando foi eleito presidente da República

Daniel Ferreira/Metrópoles

9 de 14

Durante a carreira, Bolsonaro se filiou a 10 legendas: Partido Democrata Cristão (PDC), Partido Progressista Reformador (PPR), Partido Progressista Brasileiro (PPB), Partido da Frente Liberal (PFL), Partido Progressistas (PP), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Democratas (DEM), Partido Social Cristão (PSC), Partido Social Liberal (PSL) e, atualmente, Partido Liberal (PL)

Rafaela Felicciano/Metrópoles

10 de 14

É casado com Michelle Bolsonaro, 40 anos, e pai de Laura Bolsonaro, 11, Renan Bolsonaro, 24, Eduardo Bolsonaro, 38, Carlos Bolsonaro, 39, e Flávio Bolsonaro, 41, sendo os três últimos também políticos

Instagram/Reprodução

11 de 14

Em 2018, enquanto fazia campanha eleitoral, Jair foi vítima de uma facada na barriga. Até hoje o atual presidente precisa se submeter a cirurgias por causa do incidente

Igo Estrela/Metrópoles

12 de 14

Eleito com 57.797.847 votos no segundo turno, Bolsonaro coleciona polêmicas em seu governo. Além do entra e sai de ministros, a gestão de Jair é acusada de ter corrupção, favorecimentos, rachadinhas, interferências na polícia, ataques à imprensa e a outros poderes, discurso de ódio, disseminação de notícias faltas, entre outros

Alan Santos/PR

13 de 14

Programas sociais, como o Vale-gás, Alimenta Brasil, Auxílio Brasil e o auxílio emergencial durante a pandemia da Covid-19, foram lançados para tentar ajudar a elevar a popularidade do atual presidente

Rafaela Felicciano/Metrópoles

14 de 14

De olho na reeleição em 2022, Bolsonaro se filiou ao Partido Liberal (PL). O vice de sua chapa nas eleições deste ano é o general Walter Braga Netto

Igo Estrela/Metrópoles

Transição

No que diz respeito à transição para a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, Jair Bolsonaro e o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, devem assinar um decreto oficializando o início da mudança de um governo para outro, o que deve ocorrer até a próxima semana.

A transição de governo é prevista em lei e em decreto. Cabe à Casa Civil coordenar a entrega de documentos à equipe do presidente eleito. Os nomes de até 50 dirigentes devem ser publicados em Diário Oficial da União. Todos os nomeados trabalham até a posse, em 1º de janeiro de 2023, em preparação ao novo mandato.

Nessa quinta-feira (3/11), o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), esteve em Brasília para dar início ao trabalho de transição. Ele será o coordenador dos trabalhos representando o futuro governo. No Palácio do Planalto, Alckmin se reuniu com Ciro Nogueira e depois por Bolsonaro, de quem recebeu os parabéns pela vitória do último domingo (30/10). No encontro, Alckmin disse que Bolsonaro sinalizou uma “transição tranquila”.

Os trabalhos de fato da transição começam na próxima segunda-feira (7/11). Até agora, nomes do novo governo apenas visitaram o espaço onde funcionará o governo de transição: o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). Eles também se reuniram com aliados e membros do atual governo em Brasília.

O presidente eleito ainda não foi a Brasília depois da vitória nas urnas. Ele tirou alguns dias para descansar. A previsão é que Lula esteja em Brasília ainda no início da semana para acompanhar de perto os trabalhos da transição.

Derrota

O povo brasileiro, em sua maioria, escolheu, em 30/1o, data do segundo turno, Lula para ser seu novo presidente. O petista teve 50,9% dos votos válidos (60,3 milhões) contra 49,1% do atual presidente (58,2 milhões).

Jair Bolsonaro conheceu, ali, a primeira derrota de sua longa carreira política.

Desde que foi eleito vereador pelo Rio de Janeiro em 1989, o político havia vencido todas as disputas nas quais entrou. Ele foi deputado federal por sete mandatos consecutivos representando o Rio.

Em 2018, ocupando um espaço mais à direita, lançou-se candidato à presidência da República. Com um discurso de combate à corrupção e até com um viés anti-político (apesar de estar na política há décadas) enfrentou um PT que tentava voltar à tona após o impeachment de Dilma Rousseff e a prisão do próprio Lula. No final, Bolsonaro saiu vencedor contra Fernando Haddad após dois turnos.