Coligação de Lula aciona TSE contra Bolsonaro por ato de 7 de Setembro

A coligação Brasil da Esperança – PT, PV, PCdob, PSOL, REDE, PSB, Solidariedade, Avante, Agir e Pros – protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste sábado (10/9), uma ação contra o presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), por transformar as solenidades do 7 de Setembro em comício eleitoral.

Além do mandatário, o documento ainda aciona na Corte Eleitoral outros 17 participantes e financiadores dos eventos que aconteceram no dia do Bicentenário da Independência do Brasil, na Capital Federal.

Veja os outros nomes apontados na ação:

• Walter Braga Netto – candidato a vice-presidente da chapa de Bolsonaro
• Hamilton Mourão – atual vice-presidente da República
• Fábio Faria – ministro da Comunicações
• André Costa – secretário especial de Comunicação Social da Presidência – Secom
• Kesia Ferreira – sócia-administradora da WFC Goias Servicos e Prestações Eireli, empresa que recebeu R$ 3,38 milhões para organizar e montar o 7 de Setembro
• Silas Malafaia – pastor bolsonarista que discursou ao lado de Bolsonaro em carro de som, no 7 de Setembro
• Luciano Hang – empresário bolsonarista que também discursou em carro de som, no 7 de Setembro. Ele é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por incitar um golpe de Estado em um grupo de WhatsApp
• Júlio Nunes e Antônio Galvan – representantes do Movimento Brasil Verde e Amarelo. O grupo bolsonarista financiou outdoors espalhados por Brasília, com ultimatos à população
• João Antônio Franciosi – dono do grupo Franciosi e apontado como um dos financiadores da vinda de tratores para o desfile do 7 de Setembro
• Gilson Lari Trennepohl – vice-prefeito de Não-Me-Toque e diretor-presidente do Grupo Ceres, também apontado como um dos financiadores da vinda de tratores para o desfile do 7 de Setembro
• Vanderlei Secco –  produtor rural e um dos financiadores da vinda de tratores para o desfile do 7 de Setembro
• Victor Prioli – ruralista e dono do Grupo Paraíso. Também apontado como um dos financiadores da vinda de tratores para o desfile do 7 de Setembro
• Renato Ribeiro e Jacó Isidoro Rotta – presidentes dos sindicatos rurais de Catalão e Cabeceiras, respectivamente. Apontados como financiadores da vinda de tratores para o desfile do 7 de Setembro
• Luiz Walker – dono da empresa AgroWalker. Apontado como um dos financiadores da vinda de tratores para o desfile do 7 de Setembro e,
• Marcos Koury Barreto – militar reforma e coordenador do B-38, grupo fundado por militares que defende o voto impresso.

Na ação, a coligação defende que na ocasião das solenidades de comemoração do Bicentenário, Bolsonaro deveria ter adotado uma posição de chefe de Estado, mas optou por se comportar como candidato.

“Ao contrário da postura de Chefe do Estado brasileiro que lhe caberia, Jair Bolsonaro, com o apoio dos demais investigados, valeu-se do momento como palco de comício eleitoral em benefício de sua candidatura – inclusive, deve-se dizer, custeado por verbas do estado destinadas ao ato, cuja finalidade foi deturpada pelo investigado”, pontuou o documento.

Entre as irregularidades apontadas pelas legendas, na ação, estão:

• iniciativas de convocação da população brasileira para o ato, inclusive por meio de propaganda eleitoral gratuita na televisão e pela intimação de servidores públicos;
• o uso de imagens coletadas no evento para municiar propaganda na TV;
• os altos valores gastos com o desfile;
• financiamento e instalação de outdoors (meio vedado de propaganda eleitoral) por pessoas jurídicas para convocação aos eventos; e
• a presença de apoiadores políticos sem cargos institucionais no palco – o que evidencia o intuito eleitoral/partidário.

A coligação pede, liminarmente, que Bolsonaro se abstenha de usar na campanha quaisquer materiais gráficos, fotografias ou vídeos produzidos nos atos. Também pede o compartilhamento de provas com outras investigações, assim como a quebra de sigilo bancário, telefônico e telemático dos financiadores.

Ação do PDT

Acolhendo denúncia do Partido Democrático Trabalhista (PDT), de quinta-feira (8/9), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disse que investigará a conduta do presidente e do vice na chapa que concorre à reeleição, Braga Netto (PL), durante as comemorações do 7 de Setembro.

O ministro e corregedor-geral eleitoral, Benedito Gonçalvez, responsável pela ação da sigla, determinou que ambos apresentem a defesa em um prazo de cinco dias. “Em primeira análise, a petição inicial preenche os requisitos de admissibilidade”, afirmou.