Ciro Gomes e PDT abrem, nesta quarta (20/7), as convenções partidárias

Começa nesta quarta-feira (20/7) o período das convenções partidárias para as eleições à Presidência da República. Os eventos, que marcam a oficialização das candidaturas ao Palácio do Planalto, podem ocorrer até 5 de agosto, conforme prazo estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O PDT será o partido a dar o pontapé inicial nas cerimônias com o lançamento do ex-ministro Ciro Gomes ao pleito. A convenção pedetista será ocorrerá já nesta tarde, na sede da legenda, em Brasília.

Na sequência, será a vez de o PT confirmar a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva. O ato acontecerá na quinta-feira (21/7), em São Paulo, no Hotel Jaraguá. O petista disputará o cargo em coligação com PSB, PCdoB, PV, PSol, Rede e Solidariedade.

O presidente Jair Bolsonaro, por sua vez, terá a candidatura oficializada pelo Partido Liberal no domingo (24/7), no Maracanãzinho, no Rio de Janeiro. O atual mandatário do país disputará a reeleição pela coligação PL, PP, Republicanos e PTB.

No dia 27, será a vez de Simone Tebet (MDB). A senadora disputa a corrida à Presidência com apoio do PSDB e Cidadania. A convenção partidária ocorrerá de forma virtual.

Confira a agenda completa: 

Entenda

As convenções partidárias são reuniões de filiados para escolha de candidatos e oficialização de coligações com o intuito de disputar um cargo eletivo. A definição ocorre por meio de decisão dos filiados, podendo acontecer mediante votação ou aclamação.

Os eventos também marcam a confirmação de candidaturas que tentam uma cadeira no Congresso Nacional, nos Executivos estaduais e nas Assembleias Legislativas. Conforme definido pela legislação, as cerimônias podem ocorrer de 20 julho a 5 de agosto.

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Convenções partidárias são uma espécie de reunião onde filiados de um determinado partido político se juntam para a escolha de candidatos a cada cargo eletivo e formação de coligações. De acordo com a Lei da Reforma Política, número 13.165/2015, “as convenções devem ocorrer no período de 20 de julho a 5 de agosto do ano eleitoral”

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Isso porque como cada partido tem inúmeros filiados, é necessário escolher entre eles os que serão candidatos a cargos eletivos. Só após esses encontros é que as siglas poderão registrar as candidaturas na Justiça Eleitoral e garantir que seus filiados estejam vinculados a números nas urnas eletrônicas

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Pelas regras eleitorais, só poderão participar das eleições partidos que tenham registrado seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até seis meses antes da data do pleito. Ademais, é necessário que haja um órgão de direção até a data da convenção, devidamente anotado no tribunal eleitoral competente

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Outra etapa dessas convenções é o sorteio do número com o qual cada candidato irá concorrer. A medida vale para quem se candidata pela primeira vez ou não concorreu nos últimos pleitos. Quem já disputou uma vaga, ainda que não tenha sido eleito, tem o direito de repetir o número em 2022, desde que esteja no mesmo partido

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Segundo o artigo 87 do Código Eleitoral, “só podem concorrer às eleições os candidatos que estiverem filiados a um partido político”

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Em 16 de agosto começa, oficialmente, a propaganda nos meios de comunicação. Só então será permitido aos candidatos pedirem voto diretamente e promoverem atos de campanha, como comícios

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De 26 de agosto a 29 de setembro, será veiculada, em canais de TV aberta e estações de rádio, a propaganda eleitoral gratuita para o primeiro turno, em dois horários por dia. O primeiro turno ocorre em 2 de outubro, e o segundo, se e onde houver, no dia 30 de outubro

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Os atos também marcam o sorteio do número que cada candidato irá concorrer nas eleições. Aos partidos políticos fica garantido o direito de manter os números concedidos à sua legenda na eleição anterior e aos candidatos, bem como o direito de manter os números que lhes foram atribuídos na eleição anterior para o mesmo cargo.

Vale ressaltar que a legislação eleitoral veda a candidatura avulsa até em casos em que a pessoa está filiada a um partido político. Passado o período das convenções, as legendas terão até 15 de agosto para registrar seus candidatos no TSE. A partir de 16 de agosto, inicia-se, oficialmente, a campanha eleitoral.