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Cármen manda Facebook excluir vídeo de vereador com ofensas a Ciro Gomes

A ministra do TSE considerou que publicação dizendo “Lula gosta de cachaça e Ciro Gomes gosta de farinha” deve ser removida pelo Facebook

atualizado

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Candidato Ciro Gomes participa de evento da Unecs
1 de 1 Candidato Ciro Gomes participa de evento da Unecs - Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o Facebook remova publicação ofensiva contra Ciro Gomes (PDT). Em 13 de maio deste ano, o vereador de Fortaleza Inspetor Alberto (PL) insinuou que Ciro é usuário de drogas. O pedestista o processou por conteúdo que atenta contra sua honra.

O PDT entrou com representação no TSE pedindo a retirada do vídeo no qual o parlamentar exibe um saco com uma substância branca e uma garrafa de bebida alcoólica e pergunta: “Tem alguma diferença entre Lula (PT) e Ciro Gomes?”. Ele mesmo responde na sequência: “Lula gosta de cachaça e Ciro Gomes gosta de farinha”.

Cármen considerou que há “existência de mensagem ofensiva à honra e à imagem do pré- candidato (à época) à Presidência da República pelo Partido Democrático Trabalhista, imputando-lhe falsamente o uso de ‘farinha’, em inegável jogo de palavra para se referir a cocaína”.

Levando isso em conta, a ministra deferiu o pedido do PDT e determinou a exclusão do conteúdo. A magistrada do TSE também pediu a citação do vereador para apresentar sua defesa, caso queira.

Veja decisão:

Liminar concedida by Manoela Alcântara on Scribd

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